O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 18.791/2020 (DOU 13/08/2020) para...
A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 será submetida à...
O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e...
A Secretaria da Economia alerta que termina na sexta-feira (14) a data limite para o pagamento em Goiás da terceira...
Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A exigência, todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 972/2020 (DOU 12/08/2020) para...
