A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.475/2020 (DOE GO 11/08/2020) para alterar...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser...
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a J. Macêdo...
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária...
Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul...
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade editou a Portaria SEPEC nº 18.775/2020 (DOU 10/08/2020) para autorizar a execução...
Em expansão, 803 municípios de SP e das regiões Sul e Nordeste já possuem o serviço O Instituto Nacional do Seguro...
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio...
