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Aplicações de renda fixa em títulos privados Pré e Pós-fixados - ContabilizaçãoAssinatura de PeriódicosBonificação em Mercadorias - Critério Contábil e TributárioCritérios de Avaliação dos EmpréstimosFolha de pagamento como benefícios de curto prazo a empregados - Contabilização Inventário Periódico - Conta Mista de Mercadorias ou Conta de Mercadorias com Função DesdobradaOperações de Reposição em Garantia de Fábrica - (Aspectos Contábeis)Remessa de Mercadorias para Demonstração - Aspectos ContábeisTeste de Impairment (redução ao valor recuperável de Ativos)Transferência de Mercadorias entre estabelecimento (Matriz e Filial)A Escrituração Contábil - Obrigatoriedade x FaculdadeAdiantamento para despesas de viagens a serviço da Empresa - Aspectos geraisAdiantamento para futuro Aumento de Capital - Passivo ou Patrimônio LíquidoÁgio e deságio na aquisição de participações societárias - Equivalência PatrimonialAjuste a valor presente de ativosAjuste a valor presente nas vendas de mercadorias (cálculo e contabilização)Ajustes de Avaliação Patrimonial - AAP - Aspectos geraisAjustes de exercícios anteriores - Aspectos geraisAluguel recebido antecipadamenteAntecipação de Lucros - ContabilizaçãoAplicações de renda fixa em títulos privados pré e pós-fixados (Tratamento contábil)Aquisição de bens de pequeno valor para o Imobilizado - Contabilização Aquisição de bens por meio de consórcios - ContabilizaçãoAquisição de mercadorias - Registros ContábeisArrendamento Mercantil (Leasing)Ativo e Passivo - Conceitos básicosBens com vida útil superior a 1 ano análise contábil e tributáriaBrindes - Tributação e contabilizaçãoCombinação de negócios - CisãoCombinação de negócios – FusãoCombinação de negócios – IncorporaçãoCompensação do salário de família com o INSS devido - ContabilizaçãoConsórcio de empresas - Aspectos contábeis e tributáriosConstrução em andamento - ContabilizaçãoConstruções em andamento - ContabilizaçãoCPC 03 – Demonstração dos fluxos de caixaCPC 32 – Tributos sobre o lucroDepesas antecipadas - Aspectos contábeisDepreciação de bens usados - ContabilizaçãoDespesas - Tributos que o contribuinte esteja discutindo judicialmente (Tratamento Contábil)Duplicatas Descontadas – ContabilizaçãoDVA – Demonstração do Valor AdicionadoEfeitos das mudanças de taxa de câmbioEmpréstimo com juros pós-fixados (Tratamento Contábil)Empréstimo com juros pré-fixados (Tratamento Contábil)Encerramento das Atividades da Empresa (Contabilização)Exportação direta de mercadoriasFolha de pagamento como benefício de curto prazo aos empregados - Aspectos contábeisFundo de comércio - Goodwill - ContabilizaçãoGanho de capital no Simples Nacional - Aspectos ContábeisInvestimento em Coligada, Controlada e em Empreendimento Controlado em ConjuntoIPTU - Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana - (Aspectos Contábeis)Marcas e patentes - Aspectos contábeisNotas explicativas às demonstrações contábeis (Considerações gerais)Operações de remessa em consignação mercantil - Aspectos contábeisOperações de reposição em garantia de fábrica - Aspectos contábeisParcelamento de Tributos Federais - Aspectos Contábeis e FiscaisPerdas no recebimento de créditos (Aspectos Gerais)Plano de contas da empresa – Considerações geraisPrincípios “fundamentais” da contabilidadeProvisão do 13º salárioReceitas, custos e despesas conceitos básicosRemessa de mercadoria para demonstração - Aspectos contábeisReservas de capital - Aspectos geraisReservas de lucros - Aspectos geraisSubstituição tributária do ICMS sobre o frete (Aspectos contábeis)Teste de Impairment - Redução ao valor recuperável de ativos - Tratamento contabil e fiscalTransferência de mercadorias entre estabelecimentos (Matriz e filial) - Critérios contábeisVenda para entrega futura e faturamento antecipado - Aspectos Contábeis
CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório FinanceiroCPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativosCPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeisCPC 03 (R2) - Demonstração dos fluxos de caixaCPC 04 (R1) - Ativo intangívelCPC 05 (R1) - Divulgação sobre partes relacionadasCPC 06 (R2) - ArrendamentosCPC 07 (R1) - Subvenção e assistência governamentaisCPC 08 (R1) - Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliáriosCPC 09 - Demonstração do valor adicionadoCPC 10 (R1) - Pagamento baseado em açõesCPC 11 - Contratos de seguroCPC 12 - Ajuste a valor presenteCPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e EvidenciaçãoCPC 15 (R1) - Combinação de negóciosCPC 16(R1) - EstoquesCPC 17 (R1) - Contratos de construçãoCPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em ConjuntoCPC 19 (R2) - Negócios em conjuntoCPC 20 (R1) - Custos de empréstimosCPC 21 (R1) - Demonstração intermediáriaCPC 22 - Informações por segmentoCPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erroCPC 24 - Evento subsequenteCPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeisCPC 27 - Ativo ImobilizadoCPC 28 - Propriedade para investimentoCPC 29 - Ativo biológico e produto agrícolaCPC 30 (R1) - ReceitasCPC 31 - Ativo Não Circulante mantido para venda e operação descontinuadaCPC 32 - Tributos sobre o lucroCPC 33 (R1) - Benefícios a empregadosCPC 35 (R2) - Demonstrações separadasCPC 36 (R3) - Demonstrações ConsolidadasCPC 37 (R1) - Adoção inicial das Normas Internacionais de ContabilidadeCPC 39 - Instrumentos Financeiros: ApresentaçãoCPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: EvidenciaçãoCPC 41 - Resultado por açãoCPC 42 - Contabilidade em Economia HiperinflacionáriaCPC 43 (R1) - Adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 A 41CPC 44 - Demonstrações CombinadasCPC 45 - Divulgação de participações em outras entidadesCPC 46 - Mensuração do Valor JustoCPC 47 - Receita de contrato com clienteCPC 48 - Instrumentos FinanceirosCPC 49 - Contabilização e relatório contábil de planos de benefícios de aposentadoriaCPC 50 - Contratos de SeguroPronunciamento Técnico CPC para Entidades em LiquidaçãoPronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Alterações do convênio ICMS nº 100/1997Benefício fiscal de isenção do ICMS em operações com órgão público (Regras para recuperação de crédito do ICMS retido por substituição tributária)Beneficio fiscal do ICMS nas operações com produtos da cesta básica Benefício fiscal do ICMS nas operações com produtos da cesta básica (redução da base de cálculo do ICMS)Benefícios fiscais condicionados a desoneração da operaçãoBenefícios fiscais de redução da base de cálculo e do crédito outorgado Benefícios fiscais do ICMS Benefícios fiscais do ICMS (Regras gerais)Cheque moradia - Considerações gerais para o ICMSFabricação de água mineralFármacos e medicamentos destinado a entidades públicasFornecimento de refeições - Redução da base de cálculo do ICMSHipóteses de não incidência do ICMSHortifrutigranjeirosIndústria do vestuário (Simples Nacional)Isenção do ICMS para contribuintes optantes pelo Simples Nacional (Benefício Fiscal do ICMS)Isenção nas operações com pneus usados destinado a reciclagem, tramento ou a disposição final adequadaOperação com areia - Benefícios fiscais do ICMSOperação com gado bovino para abateOperação com gado bovino para abate - Tratativa tributária do ICMSOperação com leite cru ou creme de leite Operação com pilhas e baterias usadasOperação com produto farmacêutico, perfumaria, de toucador ou de higiene pessoalOperação com produtos agrícolas – Benefício fiscal específico Operações com areia Operações com produtos de informática, telecomunicação e automação (benefício fiscal do ICMS)Operações com queijo, inclusive requeijãoOperações com resíduos e sucatas Produtos comestíveis resultantes da matéria prima do abate de animaisProdutos comestíveis resultantes da matéria prima do abate de animais (Benefício fiscal do ICMS)Redução da base de cálculo do ICMS nas operações com aeronaves e produtos correlatosTratamento e controle de efluentes industriais e domésticos Tratamento e controle de efluentes industriais e domésticos (Benefícios fiscais do ICMS)Veículo automotor novo destinado a portador de deficiênciaZona franca de Manaus e áreas de livre comércio
Benefício e-Commerce (Na ótica da Legislação do Estado de Goiás)COMEXPRODUZIRCrédito outorgado - Apoio finananceiro a SecultCrédito outorgado - Feijão industrializado em Goiás e operações com leiteEstorno de crédito para atacadista - Aspectos fiscaisProGoiás - Crédito outorgadoProGoiás - Regra de adesãoProGoiás - Rural
Anulação de nota fiscal eletrônica emitida indevidamenteBens salvados de sinistro - Tratativa estadualDescontos Condicional e Incondicional - Determinação da base de cálculo do ICMSEntrega de mercadorias em local diverso do destinatário - Considerações geraisEntrega de mercadorias em local diverso do destinatário - Considerações gerais na ótica dos ajustes SINIEF nº´s 2.2014 e 38.2023Formalidades da NF-e - Regras para informação do GTINInidoneidade de documento fiscal Irregularidade nos documentos fiscais Nota fiscal complementar - Emissão e escrituraçãoPrazos vinculados a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Tranferência de crédito de ICMS a fornecedor em operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária
Remessa de MostruáriosAlienação de ativo imobilizado - Regras de incidência do ICMSAmostra grátisBonificação com mercadoriasDeterioração, extravio, furto ou perda - Baixa de estoqueDevolução - Mercadoria, imobilizado e material de uso e consumoDitribuição de brindesDropshipping - Simples NacionalIndustrialização efetuada por encomendaIPI - Vendas fora do estabelecimentoOperação de reposição em garantia de fábrica Operação de transferência de Ativo Imobilizado - Considerações geraisOperações com armazém geralOperações com ativo imobilizadoOperações com depósito fechadoOperações de fabricação e estampagem de placas veicularesOperações de remessa em Consignação Mercantil - Aspectos FiscaisReclassificação da carne de gado decorrente de sua desagregaçãoRegime especial na operação de venda de mercadoria realizada dentro de aeronave – Ajuste SINIEF nº 7.2011Remessa em comodatoRemessa para conserto ou reparoRemessa para demonstraçãoRemessa para exposição ou feiraRemessa para formação de lote de exportaçãoRemessa para venda fora do estabelecimentoRemessas de mercadorias destinadas a demonstraçãoRemessas de mercadorias destinadas a mostruário, demonstração e treinamentoRemessas internas e interestaduais de órteses, próteses e materiais especiais - Regime especial OPME - Ajuste SINIEF 02.2024Sucata ou resíduos nas operações internasTransferência de crédito de ICMS em aquisição de bens destinados à integração ao Ativo ImobilizadoTransferência de crédito de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresaTransferência de mercadorias entre estabelecimentos – Critérios fiscaisTransposição do estoque para o ativo ou para o uso ou consumoVenda à ordemVenda para entrega futura e faturamento antecipado - Aspectos Tributários
Desconto Incondicional - Exclusão da Base de Cálculo do IPIBonificação – Tratamento Tributário do IPIDescontos Incondicionais - IPIEstabelecimentos equiparados a industrialIndustrialização por encomenda - Aspectos tributários para o IPIIPI - Critérios para recuperação de créditosIPI – Operação de transferência de mercadorias Operações com resíduos e sucatas Operações com sucatas – Tratativa tributária para o IPI Retenções Federais - Regras GeraisSuspensão do IPI - Saídas de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem
Centralização - Obrigações acessóriasDistribuição de lucros – Regra geralDoações aos fundos dos direitos da criança e do adolescenteDoações dedutíveis do imposto sobre a renda apurado no lucro real - Entidades CivisDoações dedutíveis do imposto sobre a renda apurado no lucro real - OSCIPDoações destinadas a instituições de ensino e pesquisaEntidades isentas do IRPJ e CSLL - Regras de incidência tributáriaFactoringGanho de capital lucro presumido, fato gerador e o momento de seus efeitosGorjetas - Considerações gerais para o IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS (Pareceres SEI 129.2024 e 2.135.2025) IRPJ - Compensação de prejuízos fiscaisJuros sobre capital próprio pagos por cooperativas de crédito à beneficiário pessoa física ou jurídicaLocação de bens móveis – TributaçãoLocação de imóveis – Tributação na pessoa jurídicaLucro Real - Despesas dedutíveisMultas dedutíveis e indedutíveisMultas por rescisão de contratosPAT - Programa de Alimentação do TrabalhadorPAT - Programa de Alimentação do TrabalhadorRegime de tributação pelo Lucro Real - Apuração IRPJ e CSLLRenda variável operações com ações no mercado à vista - Lucro RealRevenda de veículos usados - Tributação do PIS, COFINS, CSLL e IRPJSaldo negativo - Considerações geraisServiços hospitalares e Equiparação (requisitos e tributação de IRPJ, CSLL no lucro presumido)Sobras pagas por cooperativas – Tratativa tributária
Bebidas frias (Tributação para o PIS e a COFINS)Bonificação em mercadorias - Tratamento Fiscal e Contábil Adicional da alíquota da COFINS-ImportaçãoCigarros e cigarrilhas - Substituição tributária de PIS PASEP e COFINSContribuição para o PIS e a COFINS sobre a importação de produtos farmacêuticosContribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importaçãoCrédito presumido de PIS e COFINS na aquisição de carnes e produtos de origem animal para industrializaçãoCrédito presumido de PIS e COFINS – Estoque de aberturaCréditos da não cumulatividade de PIS e COFINS sobre frete na operação de revenda – Considerações geraisCréditos das contribuições para o PIS e a COFINS decorrentes da aquisição de insumosCréditos das contribuições para o PIS e a COFINS na importação de bens para o ativo imobilizadoCréditos de PIS e COFINS - Aquisição de bens do ativo imobilizado, edificações e benfeitoriasCréditos presumidos e diferenciados decorrentes de subcontratação de serviços de transporte rodoviário de cargasExclusões e Dedução da Base de Cálculo - PIS e COFINSIndustrialização por encomenda de produtos de perfumaria e higiene pessoalMotocicletas - Substituição tributária de PIS/PASEP e COFINSPIS e COFINS - Vendas para zona franca de Manaus – Substituição tributária e incidência monofásicaPIS e COFINS sobre serviços de tranpsorte de passageiro Receitas Financeiras - Regras TributáriasReceitas submetidas ao regime de apuração cumulativa do PIS e da COFINSRegime não cumulativo – Crédito de PIS e COFINS (regra geral)REIDI – Regime Especial de Incetivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Considerações gerais para o PIS e COFINSRevenda de veículos usados - Tributação do PIS, COFINS, CSLL e IRPJSubstituição Tributária do PIS e COFINS - Considerações gerais
Declaração de Espólio (Tratativas gerais do inventário e da transferência de bens)Despesa com instrução (Imposto de Renda Pessoa Física)Despesas médicas (tratativas quanto ao IRPF)Fundos de investimento imobiliário na DIRPF 2023Previdência complementar - VGBL, PGBL e FAPI (Tratamento tributário e declaração de ajuste anual)
Criptoativos - Investimentos pela pessoa físicaDependentes (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física)Férias - IRRFIRPF - Indenização por dano moralIRPF - Isenção para portadores de moléstias gravesLucros distribuídos disfarçadamenteNota técnica EFD-Reinf 4-2025 - Atualização nos códigosOperações com ações no mercado à vista - Renda variável na pessoa físicaPensão alimentíciaRenda variável operações com ações no mercado à vista – Pessoa física
Empresas de fisioterapia e o impacto do Fator ''r''Segregação de receitas no Simples Nacional - Mercadorias sujeitas a substituição tributária e incidência monofásica de PIS e COFINS CNAE ambíguo e impeditivo ao Simples NacionalDASN-SIMEI - Orientações GeraisEmpresas de fisioterapia e o impacto do fator “R”ESC - Empresa Simples de CréditoEscritórios de Serviços Contábeis - Tributação Simples NacionalISSQN no Simples Nacional - Regras para retençãoOpção pelo Simples NacionalParcelamento no Simples Nacional na RFBServiços tributados na forma do anexo III ou V em virtude do Fator “R”SIMEI - Valor fixo mensalSimples Nacional - Aplicações às atividades de tecnologia da informaçãoSimples Nacional - DAS AvulsoSimples Nacional - Obrigações AcessóriasSimples Nacional - Venda de imóveis própriosSimples Nacional e a tributação pelo regime de caixaSimples Nacional para as empresas de tecnologia da informação Simples Nacional ultrapassagem do limite em até 20%Simples Nacional – Devolução de mercadoria vendida Tratativas quanto a participação societária na condição de ME ou EPP (Exclusão do regime Simples Nacional e tratamento diferenciado)Venda de ativo imobilizado por empresa optante pelo Simples Nacional - Regra TributáriaImpugnaçãoResolução CGSN nº 152/2020 (Prorrogação dos tributos)
Países com tributação favorecidaElaboração e entrega do comprovante de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte de pessoas físicasIRRF – Serviços profissionais prestados por Pessoas Jurídicas NDF (NON DELIVERABLE FORWARD) contrato a termo de moedas - Tributação aspectos geraisNDF (NON DELIVERABLE FORWARD) contrato a termo de moedas - Tributação Simples NacionalPaíses com tributação favorecida (Considerações Tributárias)Prêmios em bens e serviços - Regra tributaria de retenção de Imposto de RendaServiço de transporte de passageiros realizado por pessoa fisica - Tratamento tributárioTransportador autônomo de cargas - Regras tributarias para fins de retenção do IRRFTransportador autônomo de cargas - Regras tributárias para fins de retenção do IRRF
Alíquotas ISS - Aplicáveis ao Município de Aparecida de GoiâniaCadastro De Contribuintes -Prefeitura De Aparecida De GoiâniaConstrução civil - Base de cálculo ISS - Aparecida de GoiâniaISS - Devido por estimativa e arbitramento - Aparecida de GoiâniaISS - Profissionais Autônomos - Município de Aparecida de GoiâniaISS - Sociedades profissionais - ISS - Município Aparecida de GoiâniaNota Fiscal de Serviço Eletrônica - Prefeitura de Aparecida de GoiâniaPrazo de recolhimento ISSQN Município de Aparecida de Goiânia - GORetenção do ISSQN Município de Aparecida de Goiânia - GOSubstituição tributária do ISS - Regras aplicáveis ao Município de Aparecida de Goiânia
Código de Posturas - Lei Municipal nº 792 de 07 dezembro de 1988Código de Processo Administrativo Tributário Fiscal - Lei nº 1.353 de 24 de março de 1994 (com alterações até 2019)Código Tributário - Município de Aparecida de Goiânia - Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011Lei Complementar nº 26/2010 – Tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido.Manual do Contribuinte - Sistema ISS - Município de Aparecida de GoiâniaManual Prático - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - Município de Aparecida de GoiâniaPrograma de incentivo fiscal para ISS - Município de Aparecida de Goiânia - Lei nº 3.546, de 31 de março de 2020Regulamento da Taxas de Licença - Município de Aparecida de Goiânia - Decreto nº 008, de 14 de janeiro de 2016Regulamento do Código Tributário e do Cadastro Único - Município de Aparecida de Goiânia - Decreto ´´n´´, nº 206, de 13 de agosto de 2013
Alíquota efetiva do ISS para efeitos de retençãoTributação do ISS e/ou do ICMS nos serviços de hospedagemAlíquotas do ISSQNCadastro de contribuintes - Prefeitura de GoiâniaImunidade tributária do ISSQNISS - Educação ensino e orientação pedagógica - Município de GoiâniaISS - Plano de saúde - Município de GoiâniaISS - Serviços funerários - Município de GoiâniaISS - Sociedade de Profissionais - Município de GoiâniaISSQN - Determinação da base de cálculo nos serviços da construção civil Manual de Dedução de Materiais e Cadastro de Obras no ISSNET GoiâniaRegras de retenção do ISS - Município de GoiâniaServiços de diversões públicas, lazer, entretenimentoTributação do ISS e ou do ICMS nos serviços de hospedagem
Calendário de pagamento de serviços funerários 2023 - Portaria nº 71, 14 de dezembro de 2022Código Tributário Município de Goiânia - Lei Complementar nº 344, de 30 de setembro de 2021Fatores de atualização para o Município de Goiânia - Exercício de 2023 - Instrução Normativa nº 4, 14 de dezembro de 2022Manual - Licença FácilOutorga de concessão remunerada para a exploração do serviço funerário no Município de Goiânia - Lei nº 8.908, de 03 de maio de 2010Regulamento do Código Tributário do Município de Goiânia - Decreto nº 3.794, de 15 de setembro de 2022Serviços Funerários - Decreto nº 725, de 23 de março de 2015
Administração de bens de terceiros - Município de TrindadeAlíquotas ISS - Aplicáveis ao Município de TrindadeCadastro de contribuintes - Prefeitura de Trindade - GoiásConstrução civil - Regras de incidência do ISSQN - Município de TrindadeISS - Associação e clubes - Município de TrindadeISS - Cooperativas de serviços - Município de TrindadeNota Fiscal de Serviço Avulsa Eletrônica – NFS-e-ANota Fiscal de Serviços Eletrônica - Município de TrindadePrazo de recolhimento ISSQN - TrindadePrazo de Recolhimento ISSQN Município de Trindade - GOServiços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres - Regras de incidência do ISSQN - Município de Trindade
Água mineral - Tratativa tributária para o ICMS, IPI, PIS e COFINSBrindes - Tributação e contabilizaçãoE-BOOK - Regras TributáriasHonorários de sucumbência - Tratativas federais quanto a sua tributaçãoOperações Back To Back - PIS - COFINS - Importação e exportaçãoRepetição de indébito - Tratativas quanto a tributação federalSinistro de bens do ativo imobilizado - Indenizações recebidas (aspectos tributários e contábeis)Vale Pedágio - IRPJ-CSLL-PIS-COFINS
Conhecimento de transporte eletrônico (CT-E)EFD-ICMS-IPI - Registro 1601 – Instrumentos de pagamentosITCD - Parte 2 - Não incidência e isenção do ITCDITCD - Parte 3 - Alíquotas e base de cálculo do ITCDITCD - Parte 4 - Avaliação de bensITCD - Parte 5 - Declaração do ITCDITCD - Parte 6 - Pagamento do ITCDITCD - Parte 7 - Impugnação da base de cálculo do ITCDITCD – Parte 1 - Fato gerador e hipótese de incidênciaManifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Alterações, cancelamento, encerramentoManifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Regras geraisNF-e - Eventos de manifestação do destinatárioNota Fiscal Eletrônica ( NF-e) – Regras referentes a GTINParcelamento de Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de Goiás
Atividade Rural - Parte 1Atividade Rural - Parte 2Compensação de prejuízosComprovante de rendimentos para fins do IRPFDemonstrativo consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte (Extrator da DIRF)DIRPF - Declarações de espólioIPI e IOF - Isenção para compra de carro por pessoas específicasIRPF - Atividade rural - InvestimentosIRPF - Ganho de capitalIRPF - Participações societáriasIRPF - Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reformaIRPF - Rendimentos recebidos por pessoa física com doença graveIRPF – Rendimentos tributáveis - OutrosIRPF – Rendimentos tributáveis – Equiparações a pessoa jurídicaIRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 1IRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 2IRPJ das sociedades cooperativasLivro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)MEI - Obrigações principais e acessóriasMEI - Restituição de valores pagos indevidamente ou a maior que o devidoRendimentos de aluguel - Orientações normativasSimples Nacional - Obrigações acessóriasSimples Nacional - Opção pelo regime de caixa ou competênciaSimples Nacional - Receita Bruta - ComposiçãoSimples Nacional - Substituição tributária, tributação monofásica, retenção de ISS, imunidade e incentivos fiscaisSimples Nacional – ExclusãoSimples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresa em início de atividadeSimples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresas fora do início de atividade
Acidente de trabalho - Afastamento inferior a 15 diasAcidente de trabalho e o tema nº 125 sob o rito dos repetitivoAcidente de trajeto e acidente de trabalho - EquiparaçãoAdicional de cargo de confiança – Salário de contribuiçãoAssédio moral Cadastro Nacional de Obras - CNOCAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FísicaCNOCobrança e fiscalização do FGTS (parte 1)Cobrança e fiscalização do FGTS (parte 2)Comercialização da produção ruralCompensação de débitos com créditos disponíveis - administrados pela RFBConceitos da atividade ruralControle de Jornada de TrabalhoCoronavírus (covid-19) - Feriados - Antecipação de gozo – PossibilidadeCoronavírus - Implicações trabalhistas e suspensão de serviçosDCTFWeb Retificadora e SISTADDCTFWeb – Processo TrabalhistaDemonstrativo consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte (Extrator da DIRF)Discriminação no ambiente de trabalhoDiscriminação no ambiente de trabalhoDiscriminação no ambiente de trabalhoe-SOCIAL - Aquisição da produção para fins de exportaçãoe-SOCIAL - Evento S-2300 – Trabalhador sem vínculo de empregoEleiçõesEmpregado do MEIEmprestimo ConsignadoEmpréstimo consignado para trabalhadores – Parte 2Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 3Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 4Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 5Estabilidade no caso de aborto espontâneoEstagiária grávida - Estabilidade provisória - Não ocorrênciaEstágio - Supervisão – ObrigatoriedadeEstágio obrigatório e não obrigatório – DefiniçãoFérias coletivasFGTS - Aquisição de imóvel financiado com recursoGerenciamento de riscos ocupacionais e programa de gerenciamento de riscosGestante - EmpregadaGFIP - SEFIP - Base de cálculo do 13º salário - Empregados com salário variável com direito a comissão do período de 19 a 31 de dezembro - GPS das competências 12 e 13 – procedimentoIgualdade salarialIgualdade salarial - parte 2Jornada de TrabalhoLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – AmplitudeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – AplicaçãoLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Conceito de dados pessoaisPagamento de salário - Atraso - Distribuição de lucros - ProibiçãoParcelamento de débitos relativos ao FGTS - Parte 1Parcelamento de débitos relativos ao FGTS - Parte 2Parcelamento de débitos relativos ao FGTS – Parte 2Perguntas e respostas - Banco de horasPIS/PASEP - Abono salarial - Média salarial - Apuração - Afastamento por motivo de doençaPlano de saúdePreenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está em AndamentoPrevenção e combate à discriminação no trabalhoPrevidência Social - Benefícios previdenciáriosPrevidência Social – O que é e quais são os seguradosRelatório de transparência salarialRemunerações para fins Rescisórios (Indenização Compensatória - Multa do FGTS)Riscos psicossociaisSegurado especial – Parte 1Segurado especial – Parte 2Seguro Desemprego - Contribuinte Individual - Benefício IndevidoSeguro-DesempregoSEROSócio afastado – Responsabilidade do pagamentoSST - eSocialTrabalhista - Férias - Encargos
Considerações gerais sobre a Aposentadoria Programada Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) - Consequências trabalhistas e previdenciáriasTrabalhador aposentado em atividade (parte 2) - Regras previdenciárias a serem observadas pelo empregadorTrabalhador aposentado em atividade - Parte 1 - (Regras trabalhistas a serem observadas pelo empregador)
Atestado Médico – Requerimento pelo site ou meu INSSContribuição previdenciária - Auxílio por incapacidade temporária - 15 primeiros dias - Não incidência - Lançamento no SEFIP e eSocialReflexo previdenciário e trabalhista no afastamento por motivo de auxílio por incapacidade temporáriaReflexos previdenciários do afastamento do empregado por motivo de auxílio por incapacidade temporáriaReflexos trabalhistas do afastamento do empregado por motivo de auxílio por incapacidade temporária
Contribuição Previdenciária das Associações Desportivas que Mantém Clubes de Futebol ProfissionalContribuição sobre a comercialização da Produção RuralAlíquotas de Contribuição Previdenciária das Empresas e EquiparadasConceitos da produção rural - Na ótica da Legislação PrevidenciáriaContribuição previdenciária das empresas e equiparadas, inclusive Simples NacionalNovas alíquotas de Contribuições sobre a Receita Bruta - LC Nº 224/2025 - Redução de Benefícios FiscaisTabela de Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2026
Alíquotas de contribuição do produtor ruralContribuição previdenciária patronal e para o Senar incidente sobre a receita da comercialização da produção ruralContribuições previdenciárias devidas pela agroindústria, produtores rurais (PF e PJ), consórcio de produtores, garimpeiros, empresas de captura de pescadoNovas alíquotas de Contribuições sobre a Receita Bruta - LC Nº 224/2025 - Redução de Benefícios Fiscais
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022Portaria DIRBEN/INSS n° 991/2022Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma Previdenciária)IN RFB nº 971/09 - Normas Gerais de tributação e arrecadação previdenciáriaLei nº 8.212/91 - Custeio da Previdência SocialLei nº 8.213/91 - Beneficíos da Previdência SocialRegulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)
Contribuição previdenciária do contribuinte individual Microempreendedor Individual (MEI)Contribuição previdenciária do contribuinte individual que presta serviço na condição de síndicoContribuição previdenciária dos contribuintes individuais condutores autônomos de veículos e seus auxiliares,taxistas,operadores de máquinas e cooperado transporte autônomo
Alíquotas da CBS e do IBSAspectos Gerais da Reforma Tributária para (instituição de IBS e CBS e IS)Bens e Serviços de uso ou consumo pessoal - Reforma TributáriaDevolução Personalizada do IBS e da CBS (CASHBACK)IBS e CBS - Cesta Básica Nacional de alimentosImpactos da Reforma Tributária no ICSM e em seus benefícios fiscaisImposto seletivo - Fundamentação, Estrutura e IncidênciaModalidades de extinção dos débitos do IBS e da CBSPeríodo de transição de 2026 a 2033 de IBS e CBSRegime de Apuração do IBS e da CBSRegra Matriz de incidência do IVA-Dual
CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.12aInforme Técnico 2025.002 - Versão 1.40 (27/01/2026)Informe Técnico 2026.001 – Tabela de meios de pagamento e vinculação com splitNFAg - MOC VisaoGeral v1.00iNFGas - MOC VisaoGeral v1.00dNota Técnica CTAT nº 1/2026 - CNM (Bens imóveis)Nota Técnica nº 005/2025 - CGNFSENota Técnica Nº 007 – Versão 1.0Nota Técnica nº 11/2026 - Descontinuidade da EFD ContribuiçõesNota Técnica sobre NF-e e NFC-e (2025.002_v1.34)
Alíquotas de IBS e CBSDevolução Personalizada do IBS e da CBS (CASHBACK)Diferença entre Adquirente e DestinatárioDistinção entre Bens e ServiçosFornecimento de Brindes e BonificaçõesModalidades de Extinção dos DébitosRegra Geral de IncidênciaTranferência entre estabelecimentos da mesma Pessoa Juridica
Anexo I - Produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS (exclusive produtos hortícolas, frutas e ovos, relacionados no Anexo XV)Anexo II - Serviços de educação submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo III - Serviços de saúde submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo IV - Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo IX - Insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo V - Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo VI - Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60%Anexo VII - Alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo VIII - Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo X - Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBSAnexo XI - Bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética submetidos à redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBSAnexo XII - Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBSAnexo XIII - Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBSAnexo XIV - Medicamentos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBSAnexo XV - Produtos hortícolas, frutas e ovos submetidos à redução de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
Microempreendedor Individual - Dispensa de elaboração do PGR e do PCMSO - CondiçõesNota Técnica SEI nº 51363/2021/MENR-09 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicosPrograma de Gerenciamento de Risco - PGRFerramenta para Declaração de Inexistência de RiscoFerramenta Programa de Gerenciamento de Risco - PGR
NR-15 - ANEXO 01 - Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitenteNR-15 - ANEXO 02 - Limites de tolerância para ruídos de impactoNR-15 - ANEXO 03 - Limites de tolerância para exposição ao calorNR-15 - ANEXO 04 - (revogado)NR-15 - ANEXO 05 - Radiações ionizantesNR-15 - ANEXO 06 - Trabalho sob condições hiperbáricasNR-15 - ANEXO 07 - Radiações não-ionizantesNR-15 - ANEXO 08 - VibraçãoNR-15 - ANEXO 09 - FrioNR-15 - ANEXO 10 - UmidadeNR-15 - ANEXO 11 - Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalhoNR-15 - ANEXO 12 - Limites de tolerância para poeiras mineraisNR-15 - ANEXO 13 - Agentes químicosNR-15 - ANEXO 13A - BenzenoNR-15 - ANEXO 14 - Agentes biológicosNR-15 - Atividades e operações insalubres
Ata de Assembléia - Reunião de Sócios - Sociedade LimitadaAta de Assembléia /Reunião - Dissolução Ata de Assembléia /Reunião - ExtinçãoAta de Assembléia /Reunião de Sócios Ata de Assembléia /Reunião em Liquidação Ata de Assembléia Geral de CondomínioAta de Assembléia Geral Ordinparia de Sociedade por AçõesAta de Assembleia/Reunião de Sócios de Sociedade LimitadaAta de ConstituiçãoAta de Dissolução de AssociaçãoAta de Reunião da DiretoriaAta de transformação de sociedade anônima em sociedade limitadaAta de transformação de sociedade limitada em sociedade anônimaModelo de ata sumariada de AGOModelo de ata sumariada de AGO e AGE realizadas simultaneamente
Abertura de CréditoAntecipação de Garantia de CréditoArrendamento de Fundo de ComércioArrendamento de Maquinários entre Pessoas JurídicasCessão de CréditoComodato de MercadoriaComodato de VeículoComodato Entre Empresas - Imóvel ComercialCompra e VendaCompra e Venda com Pacto AdjetoCompra e Venda com Reserva de DomínioCompra e Venda de Estabelecimento ComercialCompra e Venda de Produtos Agrícolas entre ProdutoresCompromisso de Compra e Venda de ImóvelConsignação Entre Pessoas JurídicasContrato de AluguelContrato de Mútuo Financiero IndividualDepósito ConvencionalDepósito em DinheiroDepósito MercantilEmpréstimo de Dinheiro com GarantiaEmpréstimo em DinheiroFaturização - FactoringLocação com Opção de Compra de EquipamentoLocação Comercial com FiadorLocação de Área para PastagensLocação de Baga de GaragemLocação de Cofre de SegurançaLocação de Espaço Publicitário de Prazo DeterminadoLocação de Espaço Publicitário de Prazo IndeterminadoLocação de Imóvel não ResidencialLocação de Imóvel para Fins de TemporadaLocação de Serviços GeraisLocação Residencial com CauçãoLocação Residencial com Seguro FiançaLocação Residencial de Imóvel e Mobília de Prazo Determinado com CauçãoLocação Residencial de Imóvel e Mobília de Prazo Determinado com FiadorLocação Residencial de Imóvel e Mobília de Prazo Determinado com Seguro de FiançaLocação Residencial de Imóvel e Mobília de Prazo Indeterminado ciom CauçãoLocação Residencial de Imóvel e Mobília de Prazo Indeterminado com FiadorMútuo para Compra de Véiculo com Reserva de DomínioNovação de DívidaPromessa de Compra e Venda de Fração Ideal de ImóvelReserva de Domínio - Contrato de Compra e Venda de MercadoriasSublocação Individual
Contrato de Assistência Médica à EmpresaContrato de EmpreitadaContrato de Manutenção de ElevadorContrato de Reforma de Construção - EmpreitadasContrato para Prestação de Serviços AdvocatíciosObra Certa ou Para Execução de Determinado ServiçoPrestação de Acessoria de Imprensa entre Pessoas JurídicasPrestação de Serviço de AcessoriaPrestação de Serviço de FormaturaPrestação de Serviço de InformáticaPrestação de Serviço de Transporte para EmpresasPrestação de Serviço Educacional em Nível FundamentalPrestação de Serviço Profissional Autônomo de Administração de EmpresasPrestação de ServiçosPrestação de Serviços - Administração de BensPrestação de Serviços de Agenciamento de Grupo MusicalPrestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação de ImagemPrestação de Serviços de Assistência OdontológicaPrestação de Serviços de Assistência Técnica ContábilPrestação de Serviços de BuffetPrestação de Serviços de CobrançaPrestação de Serviços de Consultoria TécnicaPrestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo IndeterminadoPrestação de Serviços de EngenhariaPrestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoPrestação de Serviços de Manutenção de Programa de ComputadorPrestação de Serviços de Recreação InfantilPrestação de Serviços de Representação ComercialPrestação de Serviços de Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa FísicaPrestação de Serviços de Representação Comercial Veiculação de Imagem e Venda de Produtos da InternetPrestação de Serviços de Tradução e InterpretaçãoPrestação de Serviços MusicaisPrestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa JurídicaPrestação de Serviços para Suporte de SoftwarePrestação de Serviços Tecnicos de Profissionais Autônomos de Prazo DeterminadoPrestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo IndeterminadoPrestação de Serviços VoluntáriosPrestaçãod e Serviço de Transporte UniversitárioReestruturação de Website entre Pessoas JurídicasServiço de Transporte entre EmpresasServiços de Conexão InternetServiços de PublicidadeServiços Gerais entre EmpresasSubempreitada para Execução de Partes das Obras
Arrendamento de Imóvel Rura para Fins de Exploração AgrícolaArrendamento Rural para Fins de Exploração PecuáriaContrato de Comodato de Imóvel RuralContrato de Parceria RuralContrato de SafraDistrato de Parceria RuralFormação e Fornecimento de Mudas de CaféParceria AgrícolaParceria para Tratamento de Animais
Constituição de Sociedade de AdvogadosContrato de sociedade de advogadosEstatuto de organização da sociedade civil e interesse públicoModelo de ata de constituição de ONGModelo de ata de constituição de sociedade anônimaModelo de ata de fundação de associaçãoModelo de estatuto de cooperativa de créditoModelo de estatuto de cooperativa de trabalhoModelo de estatuto socialModelo de estatuto social de sociedade cooperativaModelo de estatuto social para ONGModelo de regulamento interno de condomínioModelo de requerimento para registro na OABModelos de ata de assembleia de constituição de condomínioModelos de ata de assembleia geral de condomínio
Procuração AD JUDICIA ET EXTRAProcuração Geral da Mulher ao Marido Outorga UxóriaProcuração Licitação Pública - Participação da Pessoa Jurídica - RepresentaçãoProcuração Outorgada ao Sócio para a Representação da Sociedade ConjugalProcuração para Agir em InventárioProcuração para Aplicar Dinheiro sobre HipotecaProcuração para Cobrança de TítulosProcuração para Cobrar Bem ImóvelProcuração para Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões AfinsProcuração para Defender Interesses TrabalhistasProcuração para Defesa em Auto de InfraçãoProcuração para Mear ou Arrendar TerrasProcuração para Movimentação de Contas em BancoProcuração para Promoção e Ação de DespejoProcuração para Receber Créditos em Repartições PúblicasProcuração para Receber Dividendos de AçõesProcuração para Retirar Correspondências dos CorreiosProcuração para Venda de AutomóveisProcuração para Vender Bem Imóvel
Circular CAIXA nº 1.055, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Circular CAIXA nº 1.061, de 03/06/2024 - DOU 05/06/2024Circular CAIXA nº 1.064, de 17/07/2024 - DOU 22/07/2024Circular CAIXA n° 1057, de 22/05/2024 - DOU 24/05/2024Decreto nº 12.016, de 07/05/2024 - DOU 08/05/2024Edital SIT nº 4/2023 - FGTS Digital - DOU 10/11/2023 - Edição ExtraEdital SIT nº 5/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraEdital SIT nº 7/2024 - DOU 25/07/2024Instrução Normativa PRES/INSS nº 169, de 27/06/2024 - DOU 28/06/2024Medida Provisória nº 1.216, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.221, de 17/05/2024 - DOU 17/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.228, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.229, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.230, de 07/06/2024 - DOU 07/06/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.234, de 18/06/2024 - DOU 18/06/2024 - Edição ExtraPortaria Conjunta MPS nº 15, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria Conjunta MPS/INSS nº 17, de 25/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 07/06/2024 - DOU 11/06/2024Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024Portaria CRPS/MPS nº 1.541, de 21/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MDS nº 986, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MF nº 973, de 12/06/2024 - DOU 14/06/2024Portaria MPS nº 1.394, de 08/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MPS nº 1.396, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024Portaria MPS nº 1.956, de 19/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria MTE nº 1.034, de 27/06/2024 - DOU 27/06/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 1.077, de 03/07/2024 - DOU 04/07/2024Portaria MTE nº 1.389, de 16/08/2024 - DOU 19/08/2024Portaria MTE nº 659, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 729, de 15/05/2024 - DOU 15/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 763, de 20/05/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 783, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MTE nº 797, de 22/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MTE nº 838, de 27/05/2024 - DOU 28/05/2024Portaria MTE nº 991, de 19/06/2024 DOU 20/06/2024 Portaria Normativa PGU/AGU nº 19, de 13/05/2024 - DOU 15/05/2024Portaria PGFN/MF nº 1.032, de 21/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria RFB nº 419, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Portaria RFB nº 429, de 18/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria SEDEC n° 1.802, de 31/05/2024 - DOU 31/05/2024 - Edição ExtraPortaria SERS/PR nº 1, de 13/08/2024 - DOU 19/08/2024Resolução CNAS/MDS nº 156, de 17/05/2024 - DOU 20/05/2024Resolução CODEFAT nº 1.001, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução CODEFAT nº 1.002, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução COFECI nº 1.524, de 21/06/2024 - DOU 27/06/2024
Modelo de Termo aditivo ao contrato de trabalho para alteração do modelo presencial para o modelo híbridoAcordo de Banco de HorasAcordo de compensação de horas de trabalhoAviso com Recibo de FériasAviso Previo do Empregado ao Empregador - IndenizadoAviso Previo do Empregado ao Empregador - TrabalhadoCarta de Advertencia DisciplinarCarta de ReferênciaCarta De Suspensão DisciplinarComunicacao de Perda das FériasComunicado - Antecipação de Contrato Experiência - EmpregadorComunicado de dispensa por justa causaComunicado de Término de Contrato de Experiência - EmpregadorComunicado de Término de Contrato de Experiência II - EmpregadoContrato de parceria entre salão parcerio e profissional parceiroContrato de Trabalho IntermitenteContrato de Trabalho por Prazo Determinado - Regido pela Lei nº 9.601/1998Declaração para o INSS do último dia trabalhado pelo empregadoDeclaração Vale TransporteEscala de Concessão de FériasEscala de Revezamento de TrabalhoFicha de Cadastro e Solicitacão de EmpregoFicha de Registro de EmpregadosFolha de Ponto Individual de TrabalhoPlanilha de Controle de FériasPTC - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSQuadro de Horário de Trabalho - HomensQuadro de Horário de Trabalho - MulheresQuadro de Horário de Trabalho MenoresRecibo de pagamento a autonomo RPARecibo de Pagamento a Empregado DomésticoRecibo de Pagamento de SalárioRecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTARecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTA - Modelo IISolicitação da 1ª Parcela do 13º Salário nas FériasTermo de acordo para extinção do contrato de trabalho - CLT, art. 484-ATermo de ciência sobre limitação de desconto do empréstimo consignado (Crédito do Trabalhador) em folha de pagamentoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Modelo II
Décimo terceiro salário - Parte 01 - Considerações gerais sobre o direito a receberDécimo terceiro salário - Parte 02 - Empregado doméstico e o direito a receber o 13º salario Décimo terceiro salário - Parte 03 - Prazo de pagamentoDécimo terceiro salário - Parte 04 - Afastamentos ocorridos durante o ano - faltas injustificadas Décimo terceiro salário - Parte 05 - Medidas trabalhistas adotadas durante o período da pandemia do coronavirus Décimo terceiro salário - Parte 06 - Parcelas integrantes da remuneração para fins de cálculo do 13º salário Décimo terceiro salário - Parte 07 - Importâncias variáveis recebidas durante o ano - forma de inclusão no pagamento do 13Décimo terceiro salário - Parte 08 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário proporcional Décimo terceiro salário - Parte 09 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário integralDécimo terceiro salário - Parte 10 - Encargos sociais e irrf incidentes sobre as parcelas do 13º salário Décimo terceiro salário - parte 11 - desoneração da folha de pagamento e a contribuição sobre o 13º salárioDécimo terceiro salário - parte 12 - rescisão contratual por motivos especiais - consequência no pagamento do 13º SalárioDécimo terceiro salário - parte 13 - prescrição da obrigação legal
Pagamento de Salário e Férias - Meses de 28, 29 e 31 Dias – Regras e Cálculos Descontos no salário do empregado - Considerações geraisEvolução do salário-mínimo e salário-mínimo regional do estado de Goiás, desde 1940, segundo a moeda da épocaSalário do empregado - Considerações gerais sobre prazo para pagamento
Poder disciplinar do empregadorRescisão por justa causa - Motivada pela perda da habilitação ou requisitos estabelecidos em leiRescisão por justa causa - Motivada por abandono de empregoRescisão por justa causa - Motivada por ato de improbidadeRescisão por justa causa - Motivada por ato de indisciplina ou de insubordinaçãoRescisão por justa causa - Motivada por ato lesivo da honra ou da boa famaRescisão por justa causa - Motivada por condenação criminal do empregadoRescisão por justa causa - Motivada por desídia no desempenho das respectivas funçõesRescisão por justa causa - Motivada por embriaguez habitual ou em serviçoRescisão por justa causa - Motivada por incontinência de conduta ou mau procedimentoRescisão por justa causa - Motivada por negociação habitual por conta própria ou alheiaRescisão por justa causa - Motivada por prática constante de jogos de azarRescisão por justa causa - Motivada por violação de segredo da empresa