A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Substituta, e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 14/2020 (DOE GO 01/07/2020) para alterar o Anexo I...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB n° 1.087/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.961/2020 (DOU 30/06/2020 - Edição Extra)...
O Presidente do Conselho Nacional de Política Energética editou a Resolução CNPE n° 02/2020 (DOU 01/07/2020) para estabelecer diretrizes para...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.412/2020 (DOU 01/07/2020) para alterar o Decreto nº 10.316/2020, para prorrogar o...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 987/2020 (DOU 30/06/2020 ed. extra) para alterar a Lei nº 9.440/1997,...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 90/2020 (DOU 01/07/2020) para esclarecer que a operação...
