PERGUNTAS E RESPOSTAS
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Conhecimento de transporte eletrônico (CT-E)EFD-ICMS-IPI - Registro 1601 – Instrumentos de pagamentosITCD - Parte 2 - Não incidência e isenção do ITCDITCD - Parte 3 - Alíquotas e base de cálculo do ITCDITCD - Parte 4 - Avaliação de bensITCD - Parte 5 - Declaração do ITCDITCD - Parte 6 - Pagamento do ITCDITCD - Parte 7 - Impugnação da base de cálculo do ITCDITCD – Parte 1 - Fato gerador e hipótese de incidênciaManifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Alterações, cancelamento, encerramentoManifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-E) - Regras geraisNF-e - Eventos de manifestação do destinatárioNota Fiscal Eletrônica ( NF-e) – Regras referentes a GTINParcelamento de Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de Goiás
Atividade Rural - Parte 1Atividade Rural - Parte 2Compensação de prejuízosComprovante de rendimentos para fins do IRPFDemonstrativo consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte (Extrator da DIRF)DIRPF - Declarações de espólioIPI e IOF - Isenção para compra de carro por pessoas específicasIRPF - Atividade rural - InvestimentosIRPF - Ganho de capitalIRPF - Participações societáriasIRPF - Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reformaIRPF - Rendimentos recebidos por pessoa física com doença graveIRPF – Rendimentos tributáveis - OutrosIRPF – Rendimentos tributáveis – Equiparações a pessoa jurídicaIRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 1IRPJ - Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica – Parte 2IRPJ das sociedades cooperativasLivro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)MEI - Obrigações principais e acessóriasMEI - Restituição de valores pagos indevidamente ou a maior que o devidoRendimentos de aluguel - Orientações normativasSimples Nacional - Obrigações acessóriasSimples Nacional - Opção pelo regime de caixa ou competênciaSimples Nacional - Receita Bruta - ComposiçãoSimples Nacional - Substituição tributária, tributação monofásica, retenção de ISS, imunidade e incentivos fiscaisSimples Nacional – ExclusãoSimples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresa em início de atividadeSimples Nacional – Indeferimentos a opção por ato do Estado de Goiás - Empresas fora do início de atividade
Acidente de trabalho - Afastamento inferior a 15 diasAcidente de trabalho e o tema nº 125 sob o rito dos repetitivoAcidente de trajeto e acidente de trabalho - EquiparaçãoAdicional de cargo de confiança – Salário de contribuiçãoAssédio moral Cadastro Nacional de Obras - CNOCAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FísicaCNOCobrança e fiscalização do FGTS (parte 1)Cobrança e fiscalização do FGTS (parte 2)Comercialização da produção ruralCompensação de débitos com créditos disponíveis - administrados pela RFBConceitos da atividade ruralControle de Jornada de TrabalhoCoronavírus (covid-19) - Feriados - Antecipação de gozo – PossibilidadeCoronavírus - Implicações trabalhistas e suspensão de serviçosDCTFWeb Retificadora e SISTADDCTFWeb – Processo TrabalhistaDemonstrativo consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte (Extrator da DIRF)Discriminação no ambiente de trabalhoDiscriminação no ambiente de trabalhoDiscriminação no ambiente de trabalhoe-SOCIAL - Aquisição da produção para fins de exportaçãoe-SOCIAL - Evento S-2300 – Trabalhador sem vínculo de empregoEleiçõesEmpregado do MEIEmprestimo ConsignadoEmpréstimo consignado para trabalhadores – Parte 2Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 3Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 4Empréstimo consignado para trabalhadores – Parte 5Estabilidade no caso de aborto espontâneoEstagiária grávida - Estabilidade provisória - Não ocorrênciaEstágio - Supervisão – ObrigatoriedadeEstágio obrigatório e não obrigatório – DefiniçãoFérias coletivasFGTS - Aquisição de imóvel financiado com recursoFGTS Digital - Econsignado - Recolhimento de Guia em AtrasoGerenciamento de riscos ocupacionais e programa de gerenciamento de riscosGestante - EmpregadaGFIP - SEFIP - Base de cálculo do 13º salário - Empregados com salário variável com direito a comissão do período de 19 a 31 de dezembro - GPS das competências 12 e 13 – procedimentoIgualdade salarialIgualdade salarial - parte 2Jornada de TrabalhoLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – AmplitudeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – AplicaçãoLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Conceito de dados pessoaisPagamento de salário - Atraso - Distribuição de lucros - ProibiçãoParcelamento de débitos relativos ao FGTS - Parte 1Parcelamento de débitos relativos ao FGTS - Parte 2Parcelamento de débitos relativos ao FGTS – Parte 2Perguntas e respostas - Banco de horasPIS/PASEP - Abono salarial - Média salarial - Apuração - Afastamento por motivo de doençaPiso Salarial – Profisional de Enfermagem – Parte 1Piso Salarial – Profisional de Enfermagem – Parte 2Plano de saúdePreenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está em AndamentoPrevenção e combate à discriminação no trabalhoPrevidência Social - Benefícios previdenciáriosPrevidência Social – O que é e quais são os seguradosRelatório de transparência salarialRemunerações para fins Rescisórios (Indenização Compensatória - Multa do FGTS)Riscos psicossociaisSegurado especial – Parte 1Segurado especial – Parte 2Seguro Desemprego - Contribuinte Individual - Benefício IndevidoSeguro-DesempregoSEROSócio afastado – Responsabilidade do pagamentoSST - eSocialTrabalhista - Férias - Encargos