TRABALHISTA
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Aprendiz - Obrigatoriedade de ContrataçãoAspectos conceituais da contratação indireta do aprendizAspectos gerais da contratação direta do aprendizAspectos rescisórios do contrato de trabalho do aprendizAspectos trabalhistas que envolvem a contratação do aprendizConsiderações gerais sobre o trabalho do menor de 16 a 18 anosEstabilidades provisórias extensivas ao aprendizEstabilidades provisórias extensivas ao aprendizManual da aprendizagem profissionalRegras diferenciadas aplicadas ao empregado menor estudante
Caseiro de chácara ou sítio de recreio - Atividade doméstica - Considerações geraisConsiderações trabalhistas sobre as relações de trabalho domésticoTrabalho Doméstico – Admissão e responsabilidades do empregador – parte 2Trabalho doméstico – Conceito, abrangência de atividades e requisitos para enquadramento - Parte 1Trabalho Doméstico – Conceito, Abrangência de Atividades e requisitos para enquadramento – parte 1Trabalho Doméstico – Direitos e benefícios – parte 3
Circular CAIXA nº 1.055, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Circular CAIXA nº 1.061, de 03/06/2024 - DOU 05/06/2024Circular CAIXA nº 1.064, de 17/07/2024 - DOU 22/07/2024Circular CAIXA n° 1057, de 22/05/2024 - DOU 24/05/2024Decreto nº 12.016, de 07/05/2024 - DOU 08/05/2024Edital SIT nº 4/2023 - FGTS Digital - DOU 10/11/2023 - Edição ExtraEdital SIT nº 5/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraEdital SIT nº 7/2024 - DOU 25/07/2024Instrução Normativa PRES/INSS nº 169, de 27/06/2024 - DOU 28/06/2024Medida Provisória nº 1.216, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.221, de 17/05/2024 - DOU 17/05/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.228, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.229, de 06/06/2024 - DOU 07/06/2024Medida Provisória nº 1.230, de 07/06/2024 - DOU 07/06/2024 - Edição ExtraMedida Provisória nº 1.234, de 18/06/2024 - DOU 18/06/2024 - Edição ExtraPortaria Conjunta MPS nº 15, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria Conjunta MPS/INSS nº 17, de 25/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 07/06/2024 - DOU 11/06/2024Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024Portaria CRPS/MPS nº 1.541, de 21/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MDS nº 986, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MF nº 973, de 12/06/2024 - DOU 14/06/2024Portaria MPS nº 1.394, de 08/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MPS nº 1.396, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024Portaria MPS nº 1.956, de 19/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria MTE nº 1.034, de 27/06/2024 - DOU 27/06/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 1.077, de 03/07/2024 - DOU 04/07/2024Portaria MTE nº 1.389, de 16/08/2024 - DOU 19/08/2024Portaria MTE nº 659, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 729, de 15/05/2024 - DOU 15/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 763, de 20/05/2024 - DOU 20/05/2024 - Edição ExtraPortaria MTE nº 783, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024Portaria MTE nº 797, de 22/05/2024 - DOU 23/05/2024Portaria MTE nº 838, de 27/05/2024 - DOU 28/05/2024Portaria MTE nº 991, de 19/06/2024 DOU 20/06/2024 Portaria Normativa PGU/AGU nº 19, de 13/05/2024 - DOU 15/05/2024Portaria PGFN/MF nº 1.032, de 21/06/2024 - DOU 26/06/2024Portaria RFB nº 419, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024Portaria RFB nº 429, de 18/06/2024 - DOU 20/06/2024Portaria SEDEC n° 1.802, de 31/05/2024 - DOU 31/05/2024 - Edição ExtraPortaria SERS/PR nº 1, de 13/08/2024 - DOU 19/08/2024Resolução CNAS/MDS nº 156, de 17/05/2024 - DOU 20/05/2024Resolução CODEFAT nº 1.001, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução CODEFAT nº 1.002, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição ExtraResolução COFECI nº 1.524, de 21/06/2024 - DOU 27/06/2024
Modelo de Termo aditivo ao contrato de trabalho para alteração do modelo presencial para o modelo híbridoAcordo de Banco de HorasAcordo de compensação de horas de trabalhoAviso com Recibo de FériasAviso Previo do Empregado ao Empregador - IndenizadoAviso Previo do Empregado ao Empregador - TrabalhadoCarta de Advertencia DisciplinarCarta de ReferênciaCarta De Suspensão DisciplinarComunicacao de Perda das FériasComunicado - Antecipação de Contrato Experiência - EmpregadorComunicado de dispensa por justa causaComunicado de Término de Contrato de Experiência - EmpregadorComunicado de Término de Contrato de Experiência II - EmpregadoContrato de parceria entre salão parcerio e profissional parceiroContrato de Trabalho IntermitenteContrato de Trabalho por Prazo Determinado - Regido pela Lei nº 9.601/1998Convocação para Retorno ao TrabalhoDeclaração para o INSS do último dia trabalhado pelo empregadoDeclaração Vale TransporteEscala de Concessão de FériasEscala de Revezamento de TrabalhoFicha de Cadastro e Solicitacão de EmpregoFicha de Registro de EmpregadosFolha de Ponto Individual de TrabalhoPlanilha de Controle de FériasPTC - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSQuadro de Horário de Trabalho - HomensQuadro de Horário de Trabalho - MulheresQuadro de Horário de Trabalho MenoresRecibo de pagamento a autonomo RPARecibo de Pagamento a Empregado DomésticoRecibo de Pagamento de SalárioRecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTARecibo de Pagamento de Transportador Autonômo - RPTA - Modelo IISolicitação da 1ª Parcela do 13º Salário nas FériasTermo Aditivo Contratual: Cargo de ConfiançaTermo de acordo para extinção do contrato de trabalho - CLT, art. 484-ATermo de ciência sobre limitação de desconto do empréstimo consignado (Crédito do Trabalhador) em folha de pagamentoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Modelo II
Décimo terceiro salário - Parte 01 - Considerações gerais sobre o direito a receberDécimo terceiro salário - Parte 02 - Empregado doméstico e o direito a receber o 13º salario Décimo terceiro salário - Parte 03 - Prazo de pagamentoDécimo terceiro salário - Parte 04 - Afastamentos ocorridos durante o ano - faltas injustificadas Décimo terceiro salário - Parte 05 - Medidas trabalhistas adotadas durante o período da pandemia do coronavirus Décimo terceiro salário - Parte 06 - Parcelas integrantes da remuneração para fins de cálculo do 13º salário Décimo terceiro salário - Parte 07 - Importâncias variáveis recebidas durante o ano - forma de inclusão no pagamento do 13Décimo terceiro salário - Parte 08 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário proporcional Décimo terceiro salário - Parte 09 - Cálculo das parcelas da gratificação natalina - 13º salário integralDécimo terceiro salário - Parte 10 - Encargos sociais e irrf incidentes sobre as parcelas do 13º salário Décimo terceiro salário - parte 11 - desoneração da folha de pagamento e a contribuição sobre o 13º salárioDécimo terceiro salário - parte 12 - rescisão contratual por motivos especiais - consequência no pagamento do 13º SalárioDécimo terceiro salário - parte 13 - prescrição da obrigação legal
Pagamento de Salário e Férias - Meses de 28, 29 e 31 Dias – Regras e Cálculos Descontos no salário do empregado - Considerações geraisEvolução do salário-mínimo e salário-mínimo regional do estado de Goiás, desde 1940, segundo a moeda da épocaSalário do empregado - Considerações gerais sobre prazo para pagamento
Poder disciplinar do empregadorRescisão por justa causa - Motivada pela perda da habilitação ou requisitos estabelecidos em leiRescisão por justa causa - Motivada por abandono de empregoRescisão por justa causa - Motivada por ato de improbidadeRescisão por justa causa - Motivada por ato de indisciplina ou de insubordinaçãoRescisão por justa causa - Motivada por ato lesivo da honra ou da boa famaRescisão por justa causa - Motivada por condenação criminal do empregadoRescisão por justa causa - Motivada por desídia no desempenho das respectivas funçõesRescisão por justa causa - Motivada por embriaguez habitual ou em serviçoRescisão por justa causa - Motivada por incontinência de conduta ou mau procedimentoRescisão por justa causa - Motivada por negociação habitual por conta própria ou alheiaRescisão por justa causa - Motivada por prática constante de jogos de azarRescisão por justa causa - Motivada por violação de segredo da empresa