Clube de futebol profissional – Direito de imagem - MP 984/2020 - Prorrogação
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 108/2020 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFO edita norma para descrever os procedimentos cirúrgicos vedados ao cirurgião dentista relacionados à harmonização orofacial
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO n° 230/2020 (DOU 17/08/2020) para regulamentar o artigo 3°...
Contribuição previdenciária patronal (CPP) - Competência março/2020 - Recolhimento em 20/08/2020
A Portaria ME nº 139/2020, alterada pela Portaria nº 150/2020, prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais em...
Alterada a Portaria que regulamentou a realização de reunião de julgamento não presencial no CARF
A Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais editou a Portaria CARF nº 19.336/2020 (DOU 17/08/2020) para alterar a Portaria...
TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo
Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto. 14/08/20 - A Subseção II Especializada em...
Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019
Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para empregadores e trabalhadores. Osistema da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, ano-base...
Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020
Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer,...
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
A iniciativa se deve aos impactos da pandemia da Covid-19, como retração da economia e restrição ao exercício de diversas...