Empresa deverá pagar R$ 550 mil à família de pescador morto em naufrágio, decide 1ª Câmara
Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda mais quando...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
Sem previsão contratual, a comissão não é devida. O Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não...
Prorrogados prazos para atendimento remoto e presencial no INSS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do...
Governo federal edita norma contendo medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e outros durante a pandemia do coronavírus
O Presidente da República editou a Lei nº 14.022/2020 (DOU 08/07/2020) para alterar a Lei nº 13.979/2020, e dispor sobre...
Governo federal edita norma contendo medidas de proteção social nos territórios indígenas
O Presidente da República editou a Lei nº 14.021/2020 (DOU 08/07/2020) para dispor sobre medidas de proteção social para prevenção...
Regras inseridas na Lei nº 14.020/2020 que converteu a MP 936 em Lei
O Presidente da República editou a Lei nº 14.020/2020 (DOU 07/07/2020) para converter em lei a MP 936/2020...
Justiça do Trabalho destina mais R$ 130 mil para auxiliar Hospital das Clínicas da UFG no combate à pandemia
O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia destinou mais R$ 130 mil para a Fundação de...
Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto
Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial...