Retenção de 11% - Cessão de mão-de-obra - Profissão regulamentada - Inaplicabilidade
O Superintendente Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.020/2020 (DOU 19/08/2020) para esclarecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição previdenciária – Vale transporte – Custeio de 6% do salário básico - Não incidência – Custeio inferior a 6% - Incidência
O Superintendente Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.021/2020 (DOU 19/08/2020) para esclarecer...
CFT define atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Soldagem
O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 107/2020 (DOU 19/08/2020) para definir as atribuições...
Administração Pública - Pronampe - Formalização de operações de crédito – Prorrogação do prazo
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade editou a Portaria SEPEC nº 19.492/2020 (DOU 19/08/2020) para prorrogar por 3...
STF mantém a contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa
Decisão declarou constitucional o pagamento da contribuição, prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 O Supremo Tribunal Federal -...
SPE divulga nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia
Publicação traz também uma análise das projeções de mercado realizadas pelo Prisma Fiscal até o mês de julho A Secretaria de...
Governo Federal regulamenta a profissão de historiador
O Presidente da República editou a Lei nº 14.038/2020 (DOU 18/08/2020) para dispor sobre a regulamentação da profissão de Historiador...
Coronavírus – Governo Federal regulamenta o benefício emergencial para artistas
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.464/2020 (DOU 18/08/2020) para regulamentar a Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre...