O Presidente da República editou a Lei nº 14.044/2020 (DOU 20/08/2020) para prorrogar para 31/12/2024 o prazo para utilização do...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 113/2020 (DOU 20/08/2020) para definir formalmente que...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.043/2020 (DOU 20/08/2020), resultante da conversão da Medida provisória nº 944/2020 que...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 16/2020 (DOU 20/08/2020) para ratificar o...
Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.468/2020 (DOU 19/08/2020) para alterar o Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 15/2020 (DOU 19/08/2020) para ratificar Convênios...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.040/2020 (DOU 19/08/2020) para estabelecer normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante...
