Tribunal reforma sentença que incide contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPortaria permite recontratação de empregados que foram demitidos durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavirus
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 16.655/2020 (DOU 14/07/2020 - ed....
Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de...
Sped/eFinanceira - DPREV não deve ser enviada em relação aos dados do ano Calendário 2019
A RFB publicou, no dia 13/07/2020, no portal do Sped/eFinanceira a seguinte mensagem: A obrigação de apresentação da DPREV para o...
Interesse Público – Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia normatiza os protocolos sanitários por atividades econômica e não econômica
A Secretária Municipal de Saúde de Goiânia editou a Portaria nº 248/2020 (DOM Goiânia 14/07/2020) para normatizar os Protocolos Sanitários...
Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas de Débitos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
Governo Federal prorroga os prazos de suspensão e redução da jornada/salário
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.422/2020 (DOU 14/07/2020) para prorrogar os prazos para celebrar os acordos de...
Cadastro para acessar dados do IPM provisório está aberto aos municípios
A Gerência de Apoio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) comunica aos representantes dos 246 municípios ...