Pronampe - Instituído linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física
O Presidente da República editou a Lei nº 14.045/2020 (DOU 21/08/2020) para alterar a Lei nº 13.999/2020, para instituir linha...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCooperado filiado a cooperativa de trabalho - Contribuição previdenciária - Alíquota de 20% - Termo inicial - ADI RFB nº 05/2015 - Recolhimento menor que o devido – Complementação - Obrigatoriedade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 96/2020 (DOU 21/08/2020) para esclarecer que a alíquota...
CFC altera NBC PA 13 (R2) que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica para Auditor
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PA 13 (R3) (DOU 20/08/2020) para dar...
Lei nº 13.986/2020 - Derrubada de Veto
O Presidente da República editou a Derrubada de Veto da Lei nº 13.986/2020 (DOU 20/08/2020) que institui o Fundo Garantidor...
Interesse Público - Coronavírus - Derrubado veto de trechos da Lei de uso da telemedicina
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou a Derrubada de Veto - Lei nº 13.989/2020 (DOU 20/08/2020) que dispõe...
CFC altera norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI)
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.600/2020 (DOU 20/08/2020) para incluir o inciso V...
Sancionada lei que institui novas linhas de crédito para microempreendedores, micro e pequenas empresas
O Presidente da República editou a Lei nº 14.042/2020 (DOU 20/08/2020), resultante do Projeto de Lei de Conversão nº 24/2020...
Encerrado o prazo de vigência da MP 952/2020 que prorrogava o prazo de pagamento de tributos incidentes sobre prestação de serviços de telecomunicações
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 110/2020...