Proposta permite reduzir jornada de trabalhador do turismo por até 180 dias
O Projeto de Lei 3899/20 permite a redução de jornada de trabalho e salário para prestadores de serviço de turismo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto de abertura é prorrogado por prazo indeterminado
A medida considera Nota Técnica nº 12/2020, da Secretaria Estadual da Saúde O governador Ronaldo Caiado assinou na segunda-feira, dia 27/07, alteração...
INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais
A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19 A Portaria nº...
Compensação encargos pagos na parcela 1/6 parcelamento - MP 927/2020
A PARTIR DE 24/07/2020 ATÉ O DIA 31/07/2020, os empregadores que não realizaram o recolhimento da parcela 1/6 do parcelamento...
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais, julga 1ª Câmara
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas...
Pleno reafirma impossibilidade de sustentação oral em recurso de embargos declaratórios
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, por unanimidade, incluir no Regimento Interno do Tribunal...
Gestão de Riscos reduz perda financeira e tempo gasto na análise de processos na Economia
A Secretaria da Economia, alinhada ao Eixo: Gestão de Riscos - Compliance Público, automatiza o processo de lançamento do Auxílio...