Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Irtha Engenharia S.A. contra a inclusão, em acordo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNegado pedido de afastamento de penhora de bem sob alegação de acordo verbal
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, em agravo de petição, que a penhora de...
Interesse Público – Tempo máximo de atendimento em Serviço de Atendimento ao Consumidor é suspenso durante o período da Pandemia do Covid-19
O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública editou a Portaria MJSP nº 414/2020 (DOU 24/07/2020) para estabelecer a...
Interesse Público – Prorrogado o prazo para saque dos benefícios do Bolsa Família
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 444/2020 (DOU 24/07/2020) para prorrogar o prazo para saque...
Alterado art 25 do Anexo IX do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.699/2020 (DOE GO 24/07/2020) para alterar o art. 25 do...
Aprovado o programa multiplataforma para preenchimento da DITR de 2020
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 24/2020 (DOU 24/07/2020) para aprovar o programa...
Trabalhador poderá receber seguro-desemprego em sua conta bancária
Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de conta poupança ou conta simplificada da Caixa Econômica A...
Regulamentado Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
Com isso, as instituições financeiras podem se preparar para oferecer o crédito aos micro, pequenos e médios empresários Com as regras...