ICMS – Valores correntes de mercadorias e serviços – Grupos: Milho, Sorgo, Soja, e Gado bovino e bubalino para abate
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 20/2020 (DOE GO 01/09/2020) para alterar o Anexo I...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN prorroga prazo da transação extraordinária
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 20.162/2020 (DOU 01/09/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 9.924/2020,...
LGPD - RFB autoriza a implementação de procedimentos de identificação de riscos institucional ou ao sigilo individual da pessoa física ou jurídica
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.255/2020 (DOU 01/09/2020) para alterar a Portaria...
Cabeleireira que recebia comissão de 50% é considerada autônoma
A Justiça do Trabalho não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um salão de Florianópolis (SC) e uma cabeleireira...
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações...
Banco do Brasil tem direito a descontar adiantamento de auxílio previdenciário concedido a funcionária
O Banco do Brasil ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ação de cobrança contra ex-funcionária. A instituição...
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal prorrogou até 30 de outubro,...
CFN define atribuições de Nutricionista em UTI´s
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 663/2020 (DOU 31/08/2020) para dispor sobre a definição das atribuições...