Uso irregular de vale-transporte enseja justa causa
Em ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os magistrados da 1ª Turma reconhecerem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado
Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor...
Conselho Curador aprova suspensão de pagamentos de financiamentos do setor de habitação popular
Medida temporária é válida para pagamentos entre os meses de setembro e dezembro deste ano e é limitada ao montante...
Interesse Público – Município de Goiânia adota medidas complementares em relação as ações emergenciais destinadas ao setor da cultura
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.635/2020 (DOM 08/09/2020) para dispor sobre medidas complementares relativas ações emergenciais destinadas...
Interesse Público – Derrubada de veto – Obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual e disponibilização de produtos saneantes
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto parcial da Lei nº 14.019, de 02 de julho de...
Interesse Público - Derrubada de Veto - COVID-19 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na Pandemia - RJET
O Presidente do Senado Federal divulgou a derrubada de veto dos Capítulos IV e VI da Lei nº 14.010/2020, reeditada...
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Versão 6.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção...
Processos adiados no CAT serão retomados a partir de novembro
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás, retomará em novembro a pauta de julgamentos de 104...