Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira
A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado.De acordo com a juíza Keyla...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/Goiânia – Covid-19 - Medidas administrativas de atuação da fiscalização – Prevenção, controle e mitigação dos riscos
A Central de Fiscalização COVID-19 do Município de Goiânia editou a Portaria CF/SMS nº 01/2020 (DOM Goiânia 08/09/2020) para estabelecer...
Simples Nacional – Instituição de Alíquotas Efetivas Médias e Percentuais de Mercadorias Tributadas por CNAE a serem adotados na fiscalização dos contribuintes optantes
O Superintendente de Controle e Fiscalização editou a Instrução de Serviço SCF s/nº (DOE GO 08/09/2020) para instituir as Alíquotas...
CAT/Goiás – Processos pautados e adiados nos meses de maio a setembro de 2020 - Julgamento a partir de novembro de 2020
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Portaria CAT nº 009/2020...
Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos...
Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão,...
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste Sinief 01/2019 - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF 29/2020 (DOU 04/09/2020) para alterar o Ajuste SINIEF...
ICMS Nacional - Confaz edita Convênio que revigora e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 101/2020 (DOU 04/09/2020) para revigorar e prorrogar...