Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que...
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram a Emenda Constitucional nº 108/2020 (DOU 27/08/2020) para alterar...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 115/2020 (DOU 27/08/2020) para prorrogar pelo período de...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.546/2020 (DOM Goiânia 24/08/2020) para revogar o Decreto n° 3.109/2005, que dispõe...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 474/2020 (DOU 26/08/2020) para dispor sobre o novo calendário...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e a Subsecretária da Perícia Médica Federal - Substituta, da Secretaria de...
Retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria,...
O Presidente da República editou a MP 996/2020 (DOU 26/08/2020) para, dentre outras providências, instituir o Programa Casa Verde e...
