Os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão...
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a...
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à...
A Justiça do Trabalho permitiu a redução da multa pactuada em acordo homologado, mas não cumprido, entre uma fábrica de...
O Conselho Federal de Administração editou a Resolução Normativa CFA nº 581/2020 (DOU 25/08/2020) para alterar a RN CFA nº...
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 873/2020 (DOU 25/08/2020) para...
O Governo de Goiás, por meio do setor de ITCD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer...
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário editou a Instrução Normativa CAT/PRES nº 04/2020 (DOE GO 25/08/2020) para alterar a Instrução...
