CFP edita norma de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero
O Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP nº 08/2020 (DOU 20/07/2020) para estabelecer normas de exercício profissional da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público – Bolsa Família e CadÚnico - Prorrogação de período de suspensão de procedimentos operacionais e de gestão
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC n° 443/2020 (DOU 20/07/2020) para prorrogar a suspensão de procedimentos...
Recomendado ao INSS a fixação de limite máximo na concessão de operações com cartão de crédito
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social editou a Resolução CNPS nº 1.339/2020 (DOU 20/07/2020) para recomendar: a) que o...
Novos valores de depósito recursal valem a partir de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reajustou os valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da...
JT é incompetente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva
Por unanimidade, os julgadores da Segunda Turma do TRT de Minas deram provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal...
Consultor explica efeitos da perda de validade de MP que alterou regras trabalhistas
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação...
Tribunal reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10...
MP 927 que dispunha sobre teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e outros perde a validade
A Medida Provisória nº 927/2020, editada em 22/03/2020, perdeu a validade no dia 19/07/2020 em virtude de não ter sido...