Interesse Público – Estado de Goiás cria a Carteira de Identidade Digital
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.705/2020 (DOE GO 25/08/2020 - Suplemento) para criar a Carteira...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Fonoaudiologia edita norma para regulamentar a telefonoaudiologia
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 580/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre a regulamentação da Telefonoaudiologia...
Sociedade em conta de participação - Apuração de IRPJ
O Superintendente Regional da Receita Federal 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.003/2020 (DOU 25/08/2020) para...
Interesse público - Governo Federal edita norma para regulamentar o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura decorrentes da pandemia
O Presidente da República editou a Lei nº 14.046/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre o adiamento e o cancelamento de...
ICMS - Confaz divulga PMPF a ser utilizado para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 26/2020 (DOU 25/08/2020) para estabelecer o preço...
Interesse Empresarial-Programa Emergencial de Suporte a Empregos - operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas - Regulamentação pelo Banco Central
O Banco Central do Brasil editou a Resolução CMN nº 4.846/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre as operações de crédito...
Interesse Empresarial - Programa Emergencial de Acesso a Crédito - MEI, ME EPP - Critérios de elegibilidade
O Banco Central do Brasil editou a Resolução CMN nº 4.847/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre o Programa Emergencial de...
Governo Federal declara revogação de diversos Decretos Normativos
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.473/2020 (DOU 25/08/2020) para declarar a revogação, para os fins do disposto...