Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal anula sentença e determina realização de estudo socioeconômico para concessão de benefício
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial...
Decisão autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto pela medida provisória 946/2020
O desembargador federal Cotrim Guimarães, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou um trabalhador do...
Tribunal garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório
Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e...
ATENÇÃO - Foi desativado ontem (21/07) o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção.
Foi desativado ontem (21/07) o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção. Deverá ser usado o RecepcaoEvento 4.0, que está operacional desde...
Interesse Público /Goiânia – Autorizado o funcionamento de mercados municipais em Goiânia
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Portaria SEDETEC n° 42/2020 (DOM Goiânia 21/07/2020) para...
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais...
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. 21/07/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...