O Governo Federal editou a Lei nº 14.048/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar...
Em relação ao art. 4º da Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, informamos que o prazo...
Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.470/2020 - Edição Extra (DOU 24/08/2020) para prorrogar os prazos para celebrar...
A Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), por meio da Gerência de Processos e Cobrança (GCOB), informa que em razão...
Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manha A Receita Federal (RFB)...
Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
