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Coronavírus – Medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – Segurado especial – Recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 - Possibilidade

O Governo Federal editou a Lei nº 14.048/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar...

 25/08/2020 TRABALHISTA Leia mais

Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020

Em relação ao art. 4º da Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, informamos que o prazo...

 25/08/2020 FISCAL Leia mais

Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias

Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da...

 25/08/2020 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal prorroga por mais 60 dias os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho

O Presidente da República editou o Decreto nº 10.470/2020 - Edição Extra (DOU 24/08/2020) para prorrogar os prazos para celebrar...

 24/08/2020 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para entrega Processo Administrativo Tributário digitalizado será prolongado

A Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), por meio da Gerência de Processos e Cobrança (GCOB), informa que em razão...

 24/08/2020 FISCAL Leia mais

Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos

Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manha A Receita Federal (RFB)...

 24/08/2020 FISCAL Leia mais

Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária

Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados...

 24/08/2020 TRABALHISTA Leia mais

Coronavirus – Editada novas regras para antecipação de um salário mínimo ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença)

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

 24/08/2020 TRABALHISTA Leia mais
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