O Presidente da República editou a Lei nº 14.039/2020 (DOU 18/08/2020) para alterar a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB),...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 17/2020 (DOE GO 18/08/2020) para alterar o Anexo I...
Prezados Declarantes da e-Financeira Com a publicação no Diário Oficial da União de sexta feira (14/08/2020), da Instrução Normativa RFB nº...
A Justiça do Trabalho não reconheceu os pedidos de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal para o restabelecimento e incorporação...
Prazo inicia hoje (17/08) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que os contribuintes já...
Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer o procedimento nos próximos dias O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 108/2020 (DOU...
A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO n° 230/2020 (DOU 17/08/2020) para regulamentar o artigo 3°...
