Coronavirus – Auxílio por incapacidade temporária - Antecipação de 1 salário mínimo – Operacionalização – Alteração
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 905/2019 tem o prazo de vigência oficialmente encerrado
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 127/2020 (DOU 29/09/2020) para informar oficialmente o...
Acordos de transação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 28 bilhões
Somente no último mês de agosto, foram formalizados R$ 6,6 bilhões em acordos, sendo 77,4% por meio da modalidade Transação...
A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas
O programa faz parte de um amplo conjunto de medidas que visam auxiliar famílias e empresas durante a pandemia da...
Prova de Vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados é suspensa até 31 de outubro
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente A exigência da Prova de...
Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva
Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado. A Quarta Turma do Tribunal...
Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar...