Previdência Social divulga valor médio de benefícios pagos no mês de setembro 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 21.606/2020 (DOU 01/10/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição Previdenciária sobre a receita da comercialização da produção rural - Adquirente - Sub-rogação - Órgão público - Concessão de vale-feira a servidores - Responsabilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 125/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que na situação...
PGFN - Condições para transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural e de dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Ref. Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.1-BR
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 21.561/2020 (DOU 01/10/2020) para estabelecer as condições para transação excepcional...
Processo Administrativo Fiscal – PGFN institui Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 21.562/2020 (DOU 01/10/2020) para instituir o Programa de Retomada Fiscal...
Importação/Exportação - Divulgadas normas sobre a transferência na importação de mercadoria de um regime especial para outro regime
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.978/2020 (DOU 01/10/2020) para dispor sobre...
Governo Federal lança manual de conduta para agente público civil
O documento reúne princípios, condutas esperadas e inadequadas, com capítulo exclusivo sobre trabalho remoto Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo...
Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada
O horário de trabalho era passível de ser controlado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista...