Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes
Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão do TST.O Plenário Virtual do Supremo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAções que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
O TRT/MS publicou a Portaria TRT/GP Nº 22/2020 regulamentando, no âmbito da 24ª Região, prioridade para a prática de atos...
ISS/GOIÂNIA – Procedimento Administrativo – Simples Nacional – Indeferimento de opção, exclusão de ofício, desenquadramento do MEI
A Secretária Municipal de Finanças editou a Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 04/2020 (DOM Goiânia 25/09/2020) para normatizar os procedimentos administrativos...
Normas Gerais de Direito Tributário - Imunidade objetiva - Livros, jornais e periódicos
A Superintendente Regional da Receita Federal 10ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.014/2020 (DOU 28/09/2020) para...
FAP 2020 – Disponibilização em 30 de setembro
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 21.232/2020 (DOU 28/09/2020) para...
Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 - Registro C155 -...
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF orienta sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que...
Portaria regula a inclusão de novos agentes econômicos em programa de facilitação de crédito
O Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas O Ministério...