CFT define atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Soldagem
O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 107/2020 (DOU 19/08/2020) para definir as atribuições...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAdministração Pública - Pronampe - Formalização de operações de crédito – Prorrogação do prazo
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade editou a Portaria SEPEC nº 19.492/2020 (DOU 19/08/2020) para prorrogar por 3...
STF mantém a contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa
Decisão declarou constitucional o pagamento da contribuição, prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 O Supremo Tribunal Federal -...
SPE divulga nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia
Publicação traz também uma análise das projeções de mercado realizadas pelo Prisma Fiscal até o mês de julho A Secretaria de...
Governo Federal regulamenta a profissão de historiador
O Presidente da República editou a Lei nº 14.038/2020 (DOU 18/08/2020) para dispor sobre a regulamentação da profissão de Historiador...
Coronavírus – Governo Federal regulamenta o benefício emergencial para artistas
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.464/2020 (DOU 18/08/2020) para regulamentar a Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre...
CNPJ - Alteradas as orientações sobre a inscrição de partidos políticos
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais editou o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 11/2020 (DOU 18/08/2020) para...
IRPF – Remessa de valores para pagamento de serviços técnicos e assistência prestados por PJ situadas na Finlândia – Não incidência
A Coordenadora Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.007/2020 (DOU 18/08/2020) para esclarecer que a remessa...