Portaria regula a inclusão de novos agentes econômicos em programa de facilitação de crédito
O Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas O Ministério...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback
Nova legislação faz parte das ações adotadas para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia brasileira Opresidente da República, Jair...
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . A Terceira Turma do Tribunal Superior...
Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.A Oitava Turma do...
Comissão da reforma tributária debate educação e economia digital nesta sexta
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária debate nesta sexta-feira (25) com representantes dos segmentos de educação e de economia...
Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal revoga 95 Portarias
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.446/2020 (DOU 25/09/2020) para revogar 95 Portarias,...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 28/2020 (DOU 25/09/2020) para estabelecer...
Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS
Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião A retomada parcial das perícias médicas, protocolos...