Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020
Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNota de Esclarecimento – BEm
Dataprev informa sobre alteração na data dos pagamentos do lote 27 previstos para nesta terça-feira (27) A Secretaria Especial de Previdência...
Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral no TRT-RN
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2...
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar...
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal A Terceira Turma do Tribunal Regional...
Governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do...
ICMS Nacional - Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis para os Estados do Amapá e de Goiás
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar...
O ITI aprova nova versão dos Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICP-Brasil
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar...