Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória
Um trabalhador com doença degenerativa foi demitido por uma empresa de engenharia. Ele exercia as funções de auxiliar geral de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de...
Prazo para quitar 2ª cota do IPVA de carro placa zero termina hoje 6ª feira
A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), lembra...
Comitê Setorial de Compliance Público aprova alterações na matriz e monitora o cumprimento de ações visando o Ranking Compliance 2020
Em reunião virtual do Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria da Economia, realizada hoje (29/10), foram discutidos a Reavaliação...
Conselhos Regionais de Medicina Veterinária são proibidos de divulgar lista de profissionais inscritos na instituição
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.365/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar as Resoluções CFMV nº...
Coronavírus - Divulgado novo calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MEC nº 519/2020 (DOU 29/10/2020) para dispor sobre o calendário de...
Interesse Empresarial/GO – Postos revendedores de combustível – Sanções administrativas – Bombas de abastecimento adulteradas
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.893/2020 (DOE GO 29/10/2020) para alterar a Lei nº...
Tributos e contribuições federais/Previdenciária - Alterada a legislação federal para fins de prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional
O Presidente da República editou a Lei nº 14.076/2020 (DOU 29/10/2020) para alterar as Leis abaixo transcritas, a fim de...