FGTS Emergencial: Nascidos em dezembro recebem dinheiro nesta segunda
Pagamento do saque emergencial do FGTS é feito por meio da conta poupança digital da Caixa. Trabalhadores nascidos em dezembro recebem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.
Ideia é tirar a parte contábil da legislação para país seguir de perto normas internacionais Uma mudança em âmbito internacional na...
ICMS Nacional - Confaz divulga ratificação de convênio que trata de benefícios fiscais em desacordo com a Constituição Federal
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18/2020 (DOU 21/09/2020) para ratificar o...
Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão. A Quarta Turma do Tribunal Superior...
Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora
A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições...
Interesse Público – Devolução de mercadorias ao exterior antes do registro da Declaração de Importação - Procedimentos
O Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos editou a Portaria ALF/VCP nº...
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI
Segundo a ministra Rosa Weber, o modelo criado pela EC 33 contribui para o combate ao desemprego e ao descumprimento...
COFINS/PIS/Pasep - Insumos - Aquisição - Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais da espécie bovina, classificados estes na posição 01.02 e aquelas no código 2309.90 da NCM - Suspensão
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 97/2020 (DOU 18/09/2020) para esclarecer que a incidência...