INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.A Subseção II Especializada em...
INSS prorroga por mais duas Competências(Nov. e Dez. 2020), a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.070/2020 (DOU 22/10/2020) para prorrogar a rotina...
Revogados os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 30/2020 (DOU 22/10/2020) para dispor...
Portaria altera disposições de prazos para cobrança administrativa e encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 353/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar a Portaria nº 447/2018,...
Estabelecidas as regras da Lista de Preço Final a Consumidor Sugerido pelo Fabricante ou Importador de sorvetes e preparados
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 26/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
Alterado aplicação do prazo de suspensão na remessa do etanol hidratado combustível (EHC) e álcool anidro combustível (EAC)
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 25/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
Camex prorroga até o final do ano a lista de bens com tarifa zero para auxiliar no combate à Covid-19
Câmara de Comércio Exterior promoveu também ajustes à lista, com a exclusão de itens para os quais já há condições...