RFB revoga disposições sobre contribuição previdenciária em exportação de produtos rurais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil/ME editou a Instrução Normativa RFB nº 1.975/2020 (DOU 10/09/2020) para revogar os...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Lucro presumido - Atividade gráfica - Percentual de presunção - Condições
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.008/2020 (DOU 10/09/2020) para esclarecer que a receita...
Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações...
INSS reforça necessidade de agendamento para atendimento presencial nas agências
Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135 Com a proximidade do retorno gradual...
ICMS Nacional - Ratificado convênio que isenta as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção à COVID-19
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2020 (DOU 09/09/2020) para ratificar o...
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES),...
Uso irregular de vale-transporte enseja justa causa
Em ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os magistrados da 1ª Turma reconhecerem...
Turma nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado
Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor...