Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPecúlios e Salário de Contribuição – Reajuste – Setembro de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 20.603/2020 (DOU 11/09/2020) para...
IRPJ/CSL – MP instituiu Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) para concessão de crédito às ME e EPP é prorrogado
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 120/2020 (DOU 11/09/2020) para prorrogar, pelo período de...
CORONAVÍRUS - INSS estabelece protocolo de segurança para retorno gradual do atendimento presencial
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 924/2020 (DOU 11/09/2020) para dispor sobre o...
Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS – Versão 15 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 922/2020 (DOU 11/09/2020) para divulgar a versão 15 do Manual de...
Construção civil - Obra - Órgão público - Empreitada total - Retenção previdenciária - Inexistência
A Superintendente Regional da Receita Federal 5º Região editou a Solução de Consulta SRRF05 nº 5.005/2020 (DOU 11/09/2020) para esclarecer...
Instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás e de sistemas contra incêndio – Tributação - Anexo III ou IV da LC 123/2006 – Contribuição previdenciária
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.009/2020 (DOU 10/09/2020) para esclarecer que os serviços...
Tributos e Contribuições Federais - NCM - Tarifa Externa Comum - TEC - Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT - Sistema Harmonizado - SH-2017 - Resolução CAMEX nº 125/2016
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução GECEX nº 87/2020 (DOU 10/09/2020) para alterar o...