Turma do TRT-RN mantém justa causa de gerente que utilizava crédito de clientes em proveito próprio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMicroprodutor rural consegue suspender pagamento de acordo trabalhista por 90 dias devido à pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida...
Estado reativa parcelamentos que haviam sido cancelados por falta de pagamento a partir de 13 de março
Governo de Goiás, por meio do da Secretaria da Economia, reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de...
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES),...
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira
ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link para download: Manual eFinanceira...
Alterada norma que regulamenta as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MC nº 07/2020 (DOU 16/09/2020) para alterar a Portaria Conjunta...
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do...