Decisão reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRelatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes...
Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho
Após aplicar uma advertência a uma colega, trabalhador passou a sofrer ameaças do marido delaA Justiça do Trabalho reconheceu a...
TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Governo define em lei Conta poupança social digital - Benefício Emergencial - COVID-19 - LOAS - Alteração das Leis nºs 13.982 e 14.058 de 2020
O Presidente da República editou a Lei nº 14.075/2020 (DOU 23/10/2020) para dispor sobre a conta do tipo poupança social...
Programa Descomplica Trabalhista - Governo anuncia modernização de normas do trabalho
O Governo lançou o Programa Descomplica Trabalhista, sob o argumento de que "O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos,...
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos...
Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta a terapia com células-tronco como atividade clínica privativa do médico-veterinário em animais e abrange a indicação, a prescrição e o seu uso
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.363/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a terapia...