O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.976/2020 (DOU 22/09/2020) para estabelecer procedimentos...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 123/2020...
O Superintendente Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.006/2020 (DOU 22/09/2020) para...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 933/2020 (DOU 22/09/2020) para prorrogar as interrupções...
O Diretor de Atendimento e o Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editaram a Portaria Conjunta DIRAT/INSS...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual...
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia deflagrou hoje (21/09) uma operação conjunta com a DOT - Delegacia Estadual...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida...
