Quem teve o Auxílio Emergencial suspenso por conta de informações apuradas pelos órgãos de controle já pode contestar a decisão
O cidadão que atender aos critérios para solicitar a contestação e discordar do não pagamento do benefício tem até 16...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno deve recorrer contra derrubada de veto à desoneração
Veto à desoneração da folha de pagamento atinge 17 setores da economia. Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o...
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal altera norma do Recof e do Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.988/2020 (DOU 06/11/2020) para alterar as...
PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e...
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas
Na quarta-feira (04/11), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB...
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre...
Regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.130/2020 (DOU 05/11/2020) para estabelecer regras e...
Benefícios Previdenciários - Valor Médio da Renda Mensal - Outubro de 2020 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 23.046/2020 (DOU 05/11/2020) para...