Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas
Novo formulário terá menos campos e será mais fácil de preencher, diz Ministério da Economia. Pasta quer consolidar, em até...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicada a versão 7.0.8 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com...
INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma...
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.A Subseção II Especializada em...
INSS prorroga por mais duas Competências(Nov. e Dez. 2020), a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.070/2020 (DOU 22/10/2020) para prorrogar a rotina...
Revogados os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 30/2020 (DOU 22/10/2020) para dispor...
Portaria altera disposições de prazos para cobrança administrativa e encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 353/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar a Portaria nº 447/2018,...
Estabelecidas as regras da Lista de Preço Final a Consumidor Sugerido pelo Fabricante ou Importador de sorvetes e preparados
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 26/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...