ICMS Nacional - Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis para os Estados do Amapá e de Goiás
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 32/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoO ITI aprova nova versão dos Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICP-Brasil
O Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação editou a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho aprova nova redação da NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SPRET nº 22.677/2020 (DOU 27/10/2020) para aprovar a nova redação...
Governo altera a Tabela TIPI mediante modificação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para alguns códigos relacionados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.532/2020 (DOU 27/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF...
Conselho Federal de Educação Física regulamenta o uso de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos disciplinares
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 395/2020 (DOU 26/10/2020) para regulamentar o uso...
Interesse Empresarial/GO – Beneficiários do PROGOIÁS – Comprovação de investimentos realizados
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020 - Suplemento (DOE...
SRRF 1ª Região normatiza prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) de uso coletivo
A Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 536/2020 (DOU 26/10/2020) para...