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Tabela de salários de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhadores avulsos - Valor da cota de salário família – Ano 2021 - Divulgação

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - substituto editou a Portaria SEPRT/ME nº 477/2021 (DOU...

 13/01/2021 TRABALHISTA Leia mais

Estabelecidas as situações em que não haverá fiscalização orientadora para as microempresas e empresas de pequeno porte

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - substituto editou a Portaria nº 396/2021 (DOU 13/01/2021)...

 13/01/2021 TRABALHISTA Leia mais

Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado...

 12/01/2021 TRABALHISTA Leia mais

3ª Turma reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante

O fato da trabalhadora estável provisoriamente ter evidenciado na inicial não ter interesse na reintegração no emprego e ter recusado...

 12/01/2021 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 7.0.0 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 7, que deve ser utilizado...

 12/01/2021 CONTÁBIL Leia mais

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina,...

 12/01/2021 TRABALHISTA Leia mais

Importação - Define sobre o registro da declaração de importação (DI) de mercadorias que especifica

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 147 e o inciso II do...

 12/01/2021 FISCAL Leia mais

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)

Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF AReceita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF),...

 11/01/2021 TRABALHISTA Leia mais
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