INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS – Preço de pauta - Grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CASCALHO
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 24/2020 (DOE GO 28/10/2020) para alterar o Anexo I...
Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020
Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas...
Nota de Esclarecimento – BEm
Dataprev informa sobre alteração na data dos pagamentos do lote 27 previstos para nesta terça-feira (27) A Secretaria Especial de Previdência...
Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral no TRT-RN
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2...
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar...
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal
Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida no Tribunal A Terceira Turma do Tribunal Regional...
Governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram revogados 48 atos obsoletos do Ministério da Economia, assinada norma trabalhista modernizada do...