BENEFÍCIOS ICMS GOIAS – Homologação do Convênio ICMS nº 101/2020
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual e do Convênio ICMS nº...
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Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das...
Descontos variam de 1,99% a 5,19% e ocorrem devido queda no valor venal dos veículos usados. Não houve aumento da...
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação, editou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2020 dispondo sobre aluguel...
Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta...