O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 508/2020 (DOU 20/10/2020) para prorrogar os prazos da Portaria...
Figura de vários bonecos enfileirados, sendo que um deles está sendo retirado da fila por um braço longoTrabalhador que exercia...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que negou a liberação do Fundo de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 130/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar o Convênio...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.523/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 (DOU 20/10/2020) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 44/2018,...
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 07/2020 (DOU 20/10/2020) para tornar obrigatória a entrega de...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.851/2020 (DOM Goiânia 20/10/2020) para suspender as atividades do Coral Vozes de...
