Ministério da Economia prorroga prazo do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 423/2020 (DOU 30/12/2020) para prorrogar, até 31 de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEconomia tranquiliza contribuintes a respeito da prorrogação de benefícios do ICMS
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que o convênio n° 133/2020, do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária,...
Ministério da Economia estabelece novas faixas de idade dos beneficiários para percepção da pensão por morte
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 424/2020 (DOU 30/12/2020) para fixar as novas idades...
Redução de jornada, suspensão de contratos e auxílio emergencial ajudaram a enfrentar a crise
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos...
EFD REINF – Novo Leiaute para eventos a partir de 05/2021
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno...
Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX
Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar...
Economia vai negociar débitos de ICMS até junho
A Lei n° 20.939, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte renegociar débitos de ICMS com a Secretaria da Economia,...
ICMS – Prazo de pagamento do ICMS de 12/2020
A Secretária de Estado da Economia de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts....