ICMS - Homologação dos Convênios que tratam dos benefícios fiscais
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do inciso IX do art. 11 da Constituição Estadual, promulga o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMPT: Empresas devem afastar funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19
Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho...
Confira as datas de pagamento dos benefícios reajustados de aposentados e pensionistas reajustados em 2021
A partir de hoje (25), aposentados e pensionistas vão começar a receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o...
Serviços de Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual são incluídos no Portal Regularize
A expectativa é de que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em 2021 A Procuradoria-Geral da...
Termina dia 29/01 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional - 22/01/2021
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. As empresas que...
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da criança, que...
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia de covid-19
Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18...