Sancionada lei que determina afastamento da empregada gestante durante o ESPIN
O Presidente da República editou a Lei nº 14.151/2021 (DOU 13/05/2021) para dispor sobre o afastamento da empregada gestante das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEm apenas sete meses, 105 empresas aderem ao ProGoiás
Programa do Governo de Goiás oferece crédito outorgado, sem financiamento, de forma desburocratizada para garantir segurança jurídica e impessoalidade para...
Receita Federal simplifica acesso à declaração pré-preenchida de imposto de renda
A declaração pré-preenchida resgata informações que a instituição já possui, evitando erros no preenchimento e facilitando o envio da declaração A...
Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um...
Tribunal unifica interpretação de lei em caso de cessação de aposentadoria por invalidez
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de...
Decreto de Goiânia flexibiliza regras para os estabelecimentos
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 2.844/2021, alterando o Decreto nº 1.601,...
Nova Nota Orientativa do eSocial acerca de Orientações sobre Tabelas
Foi divulgado no Portal do eSocial a Nota Orientativa nº 6/2021, esclarecendo sobre a vigência dos itens de tabela do...
Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC
Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir ddo...