CGSN altera regra de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI)
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 160/2021 (DOU 01/09/2021) para, entre outras disposições, incluir o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMEI - Contribuição previdenciária e FGTS do empregado – Recolhimento através do DAE
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 160/2021 (DOU 01/09/2021) para, entre outras disposições, alterar o...
PGFN altera regras para parcelamento de contribuições previdenciárias rurais (FUNRURAL)
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN/ME nº 10.676/2021 (DOU 31/08/2021) para alterar a Portaria PGFN nº 2381/2021,...
Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses
Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado da Transação Excepcional e da Transação Extraordinária Apartir de...
3ª Turma reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário para...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.2
Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.1 Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação...
Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF
Versão 7.0.10 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
Covid-19 - Nota Técnica do MPT esclarece questões sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância
O Procurador- Geral do Trabalho e o Grupo de Trabalho GT Covid-19 editaram a Nota Técnica 03/2021 (DOU 31/08/2021) para...