Comunicado sobre a disponibilidade da EFD-REINF para o grupo 3
Em decorrência da atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, o envio de eventos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado. A Subseção II Especializada em Dissídios...
Contribuinte, cuidado com a desativação do DARF 9410 (CONTIGÊNCIA)!
Os empregadores que tiverem dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial, bem como no processamento do EFD-Reinf...
Prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário se estende ao segurado contribuinte individual
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 28 de abril Em sessão ordinária realizada por videoconferência,...
INSS disciplina autuação, multas e recursos dos Cartórios de Registro Civil por descumprimento de comunicações obrigatórias
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 116/2021 (DOU 07/05/2021) para disciplinar o...
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do...
Negada suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia
Integrantes da Décima Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma empresa que, alegando problemas financeiros, decorrentes da...