Justiça manda empresa indenizar trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer
Duas pessoas apoiadas em uma mesa, com uma segurando as mãos da outra. Ao lado, um laço rosa Uma confeitaria de...
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O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.337/2021 (DOU 11/08/2021) para instituir o Sistema...
Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei...
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul...
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.762/2021, que dispõe sobre a prorrogação...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, alerta os...
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma...