Tribunal unifica interpretação de lei em caso de cessação de aposentadoria por invalidez
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto de Goiânia flexibiliza regras para os estabelecimentos
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 2.844/2021, alterando o Decreto nº 1.601,...
Nova Nota Orientativa do eSocial acerca de Orientações sobre Tabelas
Foi divulgado no Portal do eSocial a Nota Orientativa nº 6/2021, esclarecendo sobre a vigência dos itens de tabela do...
Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC
Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir ddo...
Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Em 10 de...
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021
Implantação da versão simplificada do Novo eSocial começou em 08/05/2021 e vai até 17/05/2021 Conforme já noticiado, a implementação das simplificações...
Programa de Manutenção do Emprego já teve mais de 500 mil acordos fechados
Medida veio para ajudar a minimizar as dificuldades econômicas por conta da Covid-19 Anova edição do Programa Emergencial de Manutenção do...