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Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT-18

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor...

 09/08/2021 TRABALHISTA Leia mais

Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto

Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim...

 09/08/2021 TRABALHISTA Leia mais

Com arrecadação recorde, Prefeitura de Goiânia prorroga ISTI reduzido

Menores alíquotas da história de Goiânia vigoram até o dia 6 de outubro. Pelo prazo inicial, benefício teria terminado no...

 09/08/2021 GERAL Leia mais

Publicadas orientações sobre a prestação de informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais

O Portal do eSocial divulgou no dia 06/08/2021, a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021 para a versão S-1.0,...

 09/08/2021 TRABALHISTA Leia mais

Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail

O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a...

 09/08/2021 TRABALHISTA Leia mais

Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade – Procedimentos de operacionalização

O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 914/2021 (DOU 09/08/2021) para dispor...

 09/08/2021 TRABALHISTA Leia mais

Instituída a Sociedade Anônima do Futebol

O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.193/2021 (DOU 09/08/2021) para instituir a Sociedade Anônima do Futebol e dispor...

 09/08/2021 FISCAL Leia mais

Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta

O juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o pedido de rescisão indireta...

 06/08/2021 TRABALHISTA Leia mais
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