Goiânia - Autorização de funcionamento de atividades até 01/06/2021
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.059/2021, alterando o Decreto nº 1.601,...
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Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que...
Tira-dúvidas sobre a prova de vida do INSS
Cerca de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a prova de vida anualmente...
Receita divulga data de pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2021
A consulta ao primeiro lote de restituições estará disponível no dia 24 de maio O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
Publicada versão atualizada da orientação para atividades rurais (Nota Orientativa nº 5)
Foi publicada em 24/05/2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial), a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021, a qual tem por objetivo...
Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf
Asuspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos...
Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego....