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Caixa traz lista com empregadores aptos a renegociar débitos em aberto com o FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira, 9, uma lista com cerca de 160 mil empregadores que estão autorizados pela...

 10/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Goiânia altera protocolos de funcionamento de atividades

O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, editou o Decreto nº 3.920/2021, alterando o Anexo Único do...

 10/09/2021 FISCAL Leia mais

Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O...

 10/09/2021 FISCAL Leia mais

Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar...

 09/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Insalubridade ou periculosidade? Mecânico de trens deverá escolher um entre os dois adicionais

A Segunda Turma do TST reconheceu a impossibilidade de recebimentos cumulados de adicionais de periculosidade e insalubridade para, um mecânico...

 09/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Conselho Federal de Economia divulga novo valor-piso da hora de trabalho da categoria

O presidente do COFECON editou a Portaria COFECON nº 31/2021 (DOU 09/009/2021) para divulgar o Valor da Hora de Trabalho...

 09/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Previdência Social edita nova regras para remarcação de perícia médica

O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a  Portaria INSS nº 922/2021 (DOU 09/09/2021) para orientar...

 09/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...

 09/09/2021 TRABALHISTA Leia mais
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