Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá de indenizá-la
A 3ª Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS altera Portaria que dispõe sobre o Atendimento ao Público quanto a solicitação e manutenção de direitos dos segurados e seus beneficiários no período decorrente da pandemia do Coronavírus
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.305/2021 (DOU 07/06/2021) para alterar a Portaria...
O Presidente da República publicou a Lei de conversão da MP nº 1.021 do salário-mínimo 2021
Presidente da República editou a Lei nº 14.158/2021 (DOU 04/06/2021) Edição Extra para dispor sobre o valor do salário-mínimo a...
PRONAMPE - Programa de crédito para Microempresas e Empresas de pequeno porte
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em suas atribuições legais, sancionou a Lei nº 14.161/2021, que trata sobre política de crédito para...
Malhas Fiscais para Autorregularização na caixa postal do DTE
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que...
Confeiteira de navio dispensada após ter Covid-19, com perda de paladar e olfato, recebe indenização
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza para confirmar a doença e as suas...
Receita Federal inclui os Serviços de Aferição de Obras (SERO) e a DCTFWeb Aferição de Obras no e-CAC
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (01/06) as Instruções Normativas nº 2027/2021 e 2028/2021, no Diário Oficial da União com...
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram...